5.410 resultados encontrados para william claudio oliveira - data: 26/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 70 0110092-31.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 989.662; Assunto: Roubo; Impetrante: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho; Paciente: Ricardo Gomes Vieira; Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público); 0110093-16.2012.8.26.0000; Habe
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1010 145 0184956-74.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 518.484; Assunto: Estupro; Impetrante: Alexandre Orsi Netto; Paciente: Carlos Roberto Carioca Pantojo; Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); 0184958-44.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Coma
VARA : 6 PROCESSO : 0006633-77.2010.403.6104 PROT: 05/08/2010 CLASSE : 00240 - ACAO PENAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA REU: NORBERTO MOREIRA DA SILVA E OUTROS ADV/PROC: SP174378 - RODRIGO NASCIMENTO DALL´ACQUA E OUTROS VARA : 6 PROCESSO : 0006922-10.2010.403.6104 PROT: 18/08/2010 CLASSE : 00116 - INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ACUSADO: PAULO LOURENCO DOMINGUES ADV/PROC: SP213905 - IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO VARA : 6 PROCESSO : 0008796-30.2010.403.6104 PROT: 04/11/2
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 PROCESSO :0000438-76.2019.8.26.0158 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 7489/2014 - Praia Grande AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Luzivaldo Santos Ferreira ADVOGADO : 342914/SP - Ana Maria Soares VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001048-15.2017.8.26.0158 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 597/2016 - Praia Grande AUTOR
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 515 REQUERENTE:L. C. Z. M. L. ADVOGADO:179672/SP - OFÉLIA MARIA SCHURKIM Requerido:A. C. L. VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:562.01.2009.025826 Nº ORDEM:04.03.2009/001603 CLASSE:INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE-MATERNIDADE (INCL. NEGATÓRIAS) REQUERENTE:A. S. A. ADVOGADO:112365/SP - ANTONIO TERRAS JUNIOR
TJSP 23/06/2022 - Pág. 1866 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1866 de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Claudinei dos Santos Balbino (OAB: 242964/SP) - Alex Sandro Ochsendorf (OAB: 162430/SP) - Patricia Meneses dos Santos de Andrade (OAB: 306927/SP) - Gilberto An
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1365 614 forma minudente a movimentação dos Magistrados na Vara Judicial da Comarca de Monte Mor no período compreendido entre 25.02.2008 e 23.11.2009,notadamente quanto ao MM. Juiz Substituto Fernando César do Nascimento;2.Cumpra-se, com premência;3.Após, tornem conclusos;4.Int.São Paulo,26 de fevereiro de 2013.Des.SILMAR FERNANDES-Rel
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 517 capacidade postulatória, tem o dever processual de instruir adequadamente o pedido que dirige ao órgão judiciário competente para apreciar o writ constitucional. O descumprimento dessa obrigação jurídica inviabiliza o exame da postulação. Precedente HC 68.698, Rel. Min. Celso de Mello (STF AGRHC 70.041/RJ, Rel. Min. Celso de
TJSP 08/03/2022 - Pág. 2283 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2283 o teor da Súmula 528, do E. STF, remetam-se os autos eletronicamente à Superior Instância. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jéssica Rodrigues de Camargo (OAB: 388669/SP) - Tiago Leardini Bellucc
TJSP 30/08/2018 - Pág. 1279 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1279 Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. Josinaldo Machado de Almeida (Assistente do Ministério Público) para apresentação das contrarrazões de apelação, de acordo com o artigo 600, § 1º, do CPP. PRAZO: 03 (três) dias. - Advs: Francisco Cassiano Lopes Neto (OAB: 90050/SP) - J