Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1785 Processo 1039398-84.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Convênio - Prefeitura do Muncipio de São Paulo William da Costa Lima - Vistos. Por ora, defiro a pesquisa via sistema INFOJUD e RENAJUD. Int. - ADV: ALBERTA CRISTINA LOPES CHAVES CORREA JAEGER (OAB 106972/SP), REGINALDO SOUZA GUIMARÃES (OAB 210677/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1734 A despeito do alegado, a questão de fato envolve certa complexidade (diversas infrações contratuais), sendo que, em juízo provisório, não há prova documental que tenha o condão de infirmar a presunção de veracidade dos atos administrativos impugnados. Assim, indefiro a tutela provisória de urgência. Concedo pr

Poder Executivo ● 27/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2153 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º e o Artigo 8º do Decreto Estadual nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo servi

Poder Executivo ● 10/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.768, DE 9 DE MARÇO DE 2016. ATOS DO DIA 9 DE MARÇO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, t

Poder Executivo ● 04/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender a despesas operacionais e de pessoal do Órgão, não implicando acréscimo ao orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal - EPTI,