Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4309 da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do CPC. Em caso de recurso o valor de preparo deverá corresponder a 4% (quatro por cento) do valor atualizado da causa, sob pena de a parte recorrente ter de proceder ao recolhimento em dobro, conforme estabelece o artigo 1.007, § 5º, do Código de Processo Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 4203 a adoção do INPC não configura afronta ao que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral (RE 870.947/SE). Isso porque, naquela ocasião, determinou-se a aplicação do IPCA- Assim, é imperioso concluir que o INPC, previsto no art. 41-A da Lei 8.213/91, abrange apenas a correç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3293 312 ADV: ANNESON FRANK PAULINO DE SOUZA (OAB 11981/AM) - Processo 0621931-53.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: Kathia Riseth Ferreira da Silva - Assim, CONCEDO a tutela provisória de urgência, nos termos do Art. 300 do NCPC, a fim de que a requerida, no prazo de 5(cinco) d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3389 708 ainda, de adimplemento a menor das referidas custas, intime-se a impugnante para o recolhimento das mesmas. Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, intime-se a parte exequente para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, memória atualizada e discriminada do débito, incluídas as sanções constantes do art. 523, §1º, do CPC

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3181 284 ADV: PEDRO DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 6935/AM), ADV: DOUGLAS RUI PESSOA REIS AGUIAR (OAB 11441/AM) - Processo 0629985-23.2013.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - EXEQUENTE: RC RECEBÍVEIS LTDA - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para apresentar a data e o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3217 637 diligência negativa de fl. antecedente, inclusive, se se referir a AR recebido por terceiros por se tratar de modalidade de citação não admitida no âmbito do JEC, conforme art. 18, I da Lei nº. 9.099/95. A presente intimação não desincumbe a parte de comparecer à eventual audiência designada nos autos. Prazo de 15 (quinze) di

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3185 308 ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM), ADV: LÚCIA CRISTINA PINHO ROSAS (OAB 5109/AM), ADV: LUCIANA VIANA CIDRÔNIO DE ANDRADE (OAB 8104/AM) - Processo 0627028-15.2014.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Banco Bradesco S/A - EXECUTADO: R L SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA LTDA - O art. 1º,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3111 267 da solução dos conflitos por autocomposição, e tendo em vista que a inicial preenche os requisitos essenciais, determino a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC, para designação da audiência de conciliação, nos termos do caput do artigo 334 do Código de Processo Civil. Dê-se ciên

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 69306/MG), ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 158148/MG), ADV: MARIANA PEREIRA MOURÃO (OAB 156333/ MG), ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/ AM) - Processo 0633626-48.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Intime-se a parte interessada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, co

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital anterior, em execução, outra execução também por si promovida, conforme certidão imobiliária (fls.229/231), devendo requerer nos autos correspondentes a alienação do imóvel, sem prejuízo de eventual saldo remanescente servir para satisfação do crédito aqui executado. Na hipótese de esgotamento do prazo de suspensão, arquivem-se os autos, desde logo, sem prejuíz