Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Assunto principal : Esbulho / Turbação / Ameaça Autor : Jairo Alves de Melo Júnior Advogado : OAB 4772/AC - Jairo Alves de Melo Júnior Réu : Francisco Gois da Silva D. Pública : OAB 2466/AC - Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira D. Público : OAB 3684/RO - ‘Rodrigo Almeida Chaves Ré : Raimunda Cunegundes Silva D. Pública : OAB 2466/AC - Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira D. Público : OAB 3684/RO - ‘Rodrigo Almeida Chaves Qtd. pessoas (audiência) :

Diário da Justiça ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

26 Rio Branco-AC, sexta-feira 18 de fevereiro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.011 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO. DOCUMENTO PARTICULAR. IMPUGNAÇÃO DA AUTENTICIDADE DA ASSINATURA. ÔNUS DA PROVA. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, DESPROVIDO. 1. Para os fins do art. 1.036 do CPC/2015, a tese firmada é a seguinte: “Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição finan

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3400 389 de 05 (cinco) dias, os emolumentos processuais concernentes à consulta aos sistemas mencionados, conforme Lei n. 4.408/2016 e tabela de custas consolidada pela Portaria nº116/2017-PTJ, efetue-se a pesquisa de bens em nome da parte executada, por meio do INFOJUD, RENAJUD. Autorizo, desde logo, a bloqueio da transferência, mediante RENAJ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3412 373 ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) do valor atualizado da dívida, além de honorários advocatícios, também de 10% sobre o valor da dívida acrescida da multa referida (art. 5

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3374 425 ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB 127207/RJ), ADV: BÁRBARA DE SOUZA VELTRI ALVES PAES (OAB 205003/RJ), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: FREDERICO DE MATTOS SETUBAL (OAB 221349/RJ), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ) - Processo 0637270-23.20

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intimem-se. Bauru, 24 de setembro de 2018. JOAQUIM E. ALVES PINTO Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000250-39.2017.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru AUTOR: JOSE HENRIQUE GARCIA Advogado do(a) AUTOR: SONIA MARIA MEIRELLES AUKAR - SP96341 RÉU: CASAALTA CONSTRUCOES LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a) RÉU: RICARDO KIYOSHI SATO - PR64756, JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295, VINICIUS CABRAL BISPO FERREIRA - PR67981 Advogados do(a) RÉU: LEILA LIZ MENANI - SP171477,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2ª VARA DE BAURU Expediente Nº 11926 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002029-51.2016.403.6108 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1051 - FABRICIO CARRER) X RAQUEL CRISTINI NAGY DE FREITAS(SP381923 - BRUNA FERNANDA CALDAS E SP110472 - RENATO APARECIDO CALDAS) Apresentem os advogados constituídos da ré os memoriais finais no prazo legal. Publique-se. 3ª VARA DE BAURU PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001462-61.2018.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru AUTOR: ANA CAROLINE BEGNANI GALCERON, DIEGO GALCERON

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006960-32.2018.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301192328 AUTOR: LUIZ ALVES DE LIMA (SP283542 - JANE APARECIDA GOMES LUZ MALVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, resolvo o mérito do pedido na forma do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil, e RECONHEÇO A DECADÊNCIA do direito invocado pela parte autora, especificamente no que toca ao pleito de revis�

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0022977-46.2018.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301062239 AUTOR: CAETANA MARIA DA SILVA (SP204617 - ELIAS BELMIRO DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0024553-74.2018.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301062258 AUTOR: LUIZ ALFREDO DOS SANTOS (SP137401 - MARTA MARIA ALVES VIEIRA CARVALHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES

Publicações Judiciais I ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal Boletim de Acordão Nro 16036/2016 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000917-93.2011.4.03.6117/SP 2011.61.17.000917-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA WDL SP214301 FABIO CHAMATI DA SILVA (Int.Pessoal) DS M SP256716 GLAUBER GUILHERME BELARMINO AP GM SP269946 PERLA SAVANA DANIEL (Int.Pessoal) DT SP076259 WLADEMIR VARLEI CAGNIN JP 00009179320114036