Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1158 na forma prevista no Livro I, Título II, da parte especial, do CPC, nos termos do artigo 701, parágrafo 2º, do referido Código. Aguarde-se a distribuição do cumprimento de sentença, por trinta dias. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos do processo, com as anotações de baixa necessárias. Intimem-

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Acórdão DEJT Ora, diante da gravidade dos fatos, não podemos crer que, não obstante o porte da empresa, nenhuma ciência tivesse o RH acerca dos acidentes sofridos pelo autor. Além disso, em que pese o detalhamento dos fatos pela autora à inicial e em réplica, nenhum deles foi desconstituído pela ré, ônus que lhe competia. Sequer apresentou o registro de frequência

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Intimado(s)/Citado(s): - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. - SKANSKA BRASIL LTDA. - VALTER FERREIRA DA SILVA Processo Nº ED-Ag-RRAg-1000749-07.2020.5.02.0361 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA MARGARETH RODRIGUES COSTA(CONVOCADA) EMBARGANTE CONSÓRCIO SÃO BERNARDO TRANSPORTES - SBCTRANS Advogado DR. DANILO TEITI IWAI(OAB: 336

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO DR. OTÁVIO AUGUSTO MANIA(OAB: 186588/SP) DR. ROBERTO TACITO DE FARO MELO(OAB: 41996/SP) DR. KLEBER ALVARENGA CAMPOS ALMEIDA(OAB: 204524/SP) GILDO SANTOS FERREIRA DRA. CAROLINA PONTES DE ATAIDES(OAB: 314971-A/SP) MARVIN - SEGURANÇA PATRIMONIAL

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3341/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. DR. GABRIELE BENEVENUTO DE SOUZA TEIXEIRA(OAB: 100290-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. - ELIANA OLIVEIRA BARBOZA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo Nº Ag-AIRR-0101003-18.2019.5.01.0571 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Maria Helena Mallmann AGRAVANTE(S) DEPARTAMENTO DE TRÂ

Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 3421 b) faculta-se à reclamada reter do crédito do reclamante as isenta, na forma da lei. importâncias relativas aos recolhimentos que a este cabem, Fica dispensada a intimação da União prevista no § 4º do art. 832 devendo observar o limite máximo do salário de contribuição e da CLT, nos exatos termos da Portaria nº 75 do Ministério da as alíquotas previst

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho AGRAVADO(S) Intimado(s)/Citado(s): - DATAMETRICA GESTAO DE RISCO LTDA. - FABIO RUSSIEV FERREIRA - JAILSON MARTINS DE ALMEIDA - MARCIO TOLENTINO - MBM - SERVICOS DE TELEATENDIMENTO AO CLIENTE LTDA. Processo Nº Ag-ED-RR-1000709-10.2019.5.02.0442 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA AGRAVANTE E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EMBARGADO(A) Advogado DR. JOSÉ CORREIA N

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. HENRY ALVES DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 221041-A/SP) DRA. TAÍS SANCHES DE MEDEIROS(OAB: 253139-A/SP) INSTITUTO MONTEIRO DRA. GILVÂNIA PIMENTEL MARTINS(OAB: 260513-D/SP) DR. ONASSIS MASSARO KIMURA(OAB: 394116-A/SP) Complemento Relator AGRAVANTE E EMBARGADO(A) Advogado Advogado Advogado Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO MONTEIRO - MARIA APAREC

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - ATENTO BRASIL S.A. E OUTRO - UNIÃO (PGFN) Processo Nº Ag-AIRR-1000553-38.2020.5.02.0005 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Procurador DR. RENATO SPAGGIARI AGRAVADO(S) MARIA APARECIDA DE JESUS Advogado DR. HENRY ALVES DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 221041-A/SP) Advogada DRA. TAÍS SANCHES DE MEDEIROS(OAB: 253139-A/SP) AGRAVAD

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167-A/MG) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS DR. AUGUSTO CARLOS LAMÊGO JÚNIOR(OAB: 226981-S/RJ) Advogado 1542 DR. JANAINA MORINA VAZ(OAB: 189259-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DANIELA ARAUJO DA SILVA - ITAÚ UNIBANCO S.A. Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - P