Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 702 que os réus, para garantir a prática do roubo, amordaçaram e provocaram o sufocamento da vítima. Assim, não há que se falar em desclassificação do delito.Destarte, pelos fundamentos supra, impõe-se a condenação dos réus pela prática do crime de latrocínio Por outro lado, quanto aos réus Rogério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 691 e dou fé que, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1307/2007, ENCAMINHO estes autos à publicação para que o autor se manifeste sobre informação do Infojud de fls.129. - ADV: FABIO JULIANI SOARES DE MELO (OAB 162601/SP) Processo 0005043-25.2008.8.26.0296 (296.01.2008.005043) - Execução de Título Extrajudic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3283 despesas com escola, condomínio, telefone, energia elétrica, remédios, gás natural e saldo bancário (fls. 198/209). Dessa forma, denota-se que o executado possui vínculo empregatício desde 11/04/2006, constando salário de R$ 4.950,00 (fls. 147), e juntou extratos bancários incompletos e que sequer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2508 24-C, caput e §§ 1° e 2°), devendo ser mantido o regramento anterior contido na Lei Complementar Estadual n° 1013/2017, apostilando-se o direito após o trânsito em julgado, bem como para condenar a ré à devolução dos valores descontados a maior, com incidência de correção monetária pelo IPCA-E,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1104 110 roubo para comprovar o seu potencial lesivo, visto que tal qualidade integra a própria natureza do artefato. II - Lesividade do instrumento que se encontra in re ipsa. III - A qualificadora do art. 157, § 2º, I, do Código Penal, pode ser evidenciada por qualquer meio de prova, em especial pela palavra da vítima - reduzida

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

118 Rio Branco-AC, quinta-feira 25 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.338 financeira ré deduza do montante da condenação os valores de R$ 1.197,00 (mil cento e noventa e sete reais), corrigido pelo INPC e com a incidência de juros legais desde 16/06/2017; e R$ 3.843,44 (três mil oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), corrigido pelo INPC e com juros legais desde 04/07/2017. Por conseguinte, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

74 Rio Branco-AC, quinta-feira 15 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.414 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DA SILVA LIRA (OAB 4917/AC) - Processo 0000970-29.2019.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - RECLAMANTE: Reginaldo Casemiro da Silva - RECLAMADO: G I C Cameli - ME - III-DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, DECRETANDO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou

Diário Oficial ● 23/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2020 ACÓRDÃO N.º 60.408 (Processo n.º 2009/51443-3) Assunto: Prestação de Contas do Convênio SEPOF/FDE n.º 098/2008 e Termos Aditivos Responsável/Interessado: ÁLVARO BRITO XAVIER e PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA Advogado: EGIDIO MACHADO SALES FILHO – OAB/PA Nº 1.416 Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da relatora, com

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

90 Rio Branco-AC, terça-feira 2 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.606 nos autos para viabilização da realização das audiências através de sistema de videoconferência. Cruzeiro do Sul- AC, 19 de maio de 2020. Evelin Campos Cerqueira Bueno Juíza de Direito ADV: JOELMIR OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 3283/AC), ADV: ROSANA FARTO ROTTA (OAB 190494/SP), ADV: ANA PAULA DE SÁ OLIVEIRA (OAB 4760/AC), ADV: ENY BITTENENCOURT (OAB 29442/BA) - Processo 0003732-52.2018.8.01.0002 - Procedimento do Juizad

Diário da Justiça ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Turma Recursal, por meio do telefone (68) 99230-4848 ou pelo e-mail [email protected]. 71 - 0603422-50.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil - Apelante: Laelia Alice Clementino do Nascimento - Apelado: Jb Cred S/A - Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor - Advogada: Helane Christina da Rocha Silva (OAB: 2552E/ AC) - Advogada: Caroline Pansutti Romer