Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2063 materiais relativo ao ressarcimento de valores gastos com a troca de freios e bateria (itens não inclusos na garantia e em data fora do prazo de garantia), sob pena de indeferimento da inicial, neste ponto (CPC, art. 321, parágrafo único). 3- No tocante ao pedido de concessão dos benefícios da justiça

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2594 3268 termos do artigo 98, § 3°, CPC.Observe-se que a curadora não poderá alienar bens, nem contrair financiamentos em nome da curatelada sem prévio alvará judicial. Desnecessária a prestação de contas, pois a renda da curatelada é inferior a três salários mínimos e o beneficio previdenciário que recebe corresponde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2676 Processo Civil, MARIANNE ELIETE DE FREITAS - ME, MARIANNE ELIETE DE FREITAS e RICARDO ACRAINE DE OLIVEIRA ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, nos termos do artigo 23 da Lei no 8.906/94 e do artigo 85, caput, do Código de Processo Civil, que arbitro, em conformidade c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 546 de valor fixado equitativamente para recolhimento das custas (art. 4º, §2º, da Lei nº 11.608/2003), a recorrente deverá, em 5 dias, complementar o valor do preparo do recurso interposto, nos termos do artigo 4º, inciso II, da Lei nº 11.608/2003, com a alteração dada pela Lei nº 15.855/2015, o qual determina o pagamento de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1835 Mongaguá-SP e o executado em área de jurisdição do Foro Regional de Santo Amaro, determino a redistribuição dos presentes autos, via Cartório Distribuidor, a uma das Varas da Família e Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro, com as homenagens deste Juízo. Int. e anote-se. - ADV: WILLIAM DOS SANTOS CARVALHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3080 presente ação, o qual deverá ser integral e até a data do respectivo vencimento, caso contrário, fica vedado o depósito judicial, visto que não será suficiente à resolução da demanda, remetendo-se à fase executiva a satisfação do suposto crédito(artigo 62, V da Lei 8.245/91). 6. Ficam deferidos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3313 indicada às fls. 19, bem como para condenar a ré a se abster de qualquer cobrança ou restrição de credito do autor, em virtude do referido titulo. Torno definitiva a tutela antecipada concedida às fls. 30. Houve sucumbência reciproca, na proporção de 50% para cada parte. Considerando a proximidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3974 jus.br (o documento deverá ser apresentado em formato “PDF”, com tamanho máximo de 30MB por arquivo e de 300kb por página). Ressalto, por oportuno, que manifestações das partes por e-mail somente serão aceitas durante a vigência do sistema remoto de trabalho. Reaberto o Fórum para atendimento ao público, veda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3313 indicada às fls. 19, bem como para condenar a ré a se abster de qualquer cobrança ou restrição de credito do autor, em virtude do referido titulo. Torno definitiva a tutela antecipada concedida às fls. 30. Houve sucumbência reciproca, na proporção de 50% para cada parte. Considerando a proximidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2110 647 morais, estes também são cabíveis.É que a mencionada publicação de página falsa, em nome do autor, gerou neste, evidentes constrangimentos, tendo sua imagem molestada por fatos que não praticou, reduzindo seu conceito perante as demais pessoas do meio social. Sendo assim, deve a ré, nos termos do artigo 5o, incisos V