Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II VARA: VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E PRAIA GRANDE PROCESSO : 0009936-78.2020.8.26.0477 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2007070/2017 - DEL.POL.PRAIA GRANDE - Praia Grande AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : LEONARDO MAGOSSO DOS SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DO JÚRI, DAS E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2043 intimações. Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1279 sem ter concorrido para a demora experimentada. Alega que o paciente já resgatou, em prisão preventiva, o equivalente a 1/6 da pena máxima cominada em abstrato ao delito que lhe é imputado. Afirma, mais, que a decisão a quo carece de fundamentação idônea, porquanto não demonstrou de modo concreto a presença dos requisito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1293 2022. Juiz(a) de Direito: Jamil Chaim Alves - ADV: VALMIR BARBOSA DA SILVA (OAB 404254/SP) Processo 0000590-87.2019.8.26.0526 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Lucas Adriano - Vistos. Trata-se de pedido de progressão ao regime semiaberto formulado em favor do executado Lucas Adriano. Minist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1686 e Kayque de Campos CarmoImpetrado: M. M. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal do Foro Regional de São Vicente 1. Em favor dos réus Wellenilton da Silva Batista e Kayque de Campos Carmo a Defensoria Pública do Estado de São Paulo impetrou “habeas corpus”, com pedido de liminar, alegando sofrerem os pacientes constrangimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 ADVOGADO : 999999/DP - ‘ Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004284-83.2015.8.26.0565 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 1989/2014 - Santo André AUTOR : J.P. INFRATOR : G.M.G. ADVOGADO : 198580/SP - Sandra Regina da Costa Afonso INFRATOR : G.M.G. ADVOGADO : 999999/DP - ‘ Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2007247/2018 - SUSSUANHA AUTOR : J.P. INDICIADO : HELIO APARECIDO TEIXEIRA CAMPOS VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503939-11.2018.8.26.0477 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2007249/2018 - SUSSUANHA AUTOR : J.P. INDICIADO : ALEXANDRO CONSTANTINO DA SILVA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2503 PROCESSO :0004161-73.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002721.61.2017.8.26.0540 JUÍZO DEPREC. : 2 VARA CRIMINAL MAUÁ - Maua-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : PAULO CESAR RODRIGUES SANCHES VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004162-58.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003218

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1848 Com urgência, requisitem-se as informações da autoridade coatora. Após a prestação das informações, remetam-se os autos à douta Procuradoria para parecer. - Magistrado(a) José Vitor Teixeira de Freitas - Advs: Alexandrus Endrigo da Silva Reis (OAB: 328079/SP) - 10º Andar Nº 2006131-25.2021.8.26.0000 - Processo Digit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1306 Processo 0016130-78.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - DAVID CLEBER MACEDO SILVA - Vistos. Considerando a manifestação favorável do Ministério Público nos autos principais que acolho, DECLARO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE relativamente ao processo de execução criminal nº 00