Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 19382 valor de sua condenação, ora arbitrada em R$ 15.000,00. especificamente, se for o caso, qual o empecilho existente, a fim de Dispensada a intimação da União. que o juízo possa deliberar acerca do prosseguimento do feito. Intimem-se as partes. Lembro que os envolvidos no processo devem obediência aos Nada mais. princípios da cooperação, solidariedade, boa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 699 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100775912.2020.8.26.0482; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Ad

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000390-12.2019.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6328001342 AUTOR: WENDELL DE BRITO (SP130136 - NILSON GRIGOLI JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000353-82.2019.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6328001331 AUTOR: JOSE LOURENCO DOS SANTOS SOBRINHO (SP171807 - WILLIAM JACQUES RUIZ SILVA) MARINALVA DE ARRUDA SANTOS (SP171807 - WILLIAM JACQUES RUIZ SILVA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 3620 Processo 0003010-70.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - DANILO ROCHA DA SILVA Diante do exposto, por ora, INDEFIRO a promoção do sentenciado supra qualificado ao regime semiaberto. - ADV: GUILHERME DE ARAÚJO FÉRES (OAB 176862/SP), JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR (OAB 16202

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - 29 0002744-44.2018.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6328004643 AUTOR: EVERTON FERREIRA TORRES (SP171807 - WILLIAM JACQUES RUIZ SILVA) MARIA VALDELICE DE SOUSA FERREIRA (SP171807 - WILLIAM JACQUES RUIZ SILVA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA: Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria nº 20, deste Juizado, expeç

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se socorrer da tutela jurisdicional, de maneira a não ser, portanto, carecedora do direito de ação, por falta de interesse processual. Observo que cabe à parte formular sua petição inicial descrevendo corretamente os fatos, o seu direito e o seu pedido, sempre comprovando desde logo (propositura da ação). A emenda se faz necessária, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Int. 0004864-26.2019.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6328006900 AUTOR: GISLAINE CR

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contidas no Ofício-Circular nº 15/2016-DFJEF/GACO, da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, bem como para indicar se há interesse na remessa dos autos à Central de Conciliação para tentativa de conciliação. Anoto que o Processo Administrativo já foi anexado aos autos com a inicial. Int. 0000353-82.2019.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6328005299 AUTOR: JOSE LOURENCO DOS SANTOS SOBRINHO (SP171807 - WILLIAM JACQUES RUIZ SILVA) MARINALVA DE ARR

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16068 programas. As partes e/ou seus advogados deverão apenas ROGÉRIO JOSÉ PERRUD copiar o link retro e inseri-lo em um navegador de internet, Juiz do Trabalho Substituto preferencialmente, o google.chrome, que é mantenedor da ferramenta google.meet. O computador dever estar equipado câmera e microfone, devidamente habilitados; 3- se for utilizado aparelho de telefone

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ser interpretado como contrato de financiamento habitacional. Ainda que não tenham sido utilizados recursos do Sistema Financeiro de Habitação, foram utilizados para o financiamento e aquisição do imóvel-sede da Pessoa Jurídica, os recursos provenientes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, que é uma modalidade de captação e direcionamento de recursos para o crédito imobiliário, sendo o pilar principal da maioria dos financiamentos habitacionais do país. Assim, entendo,

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 15952 Juízo, incumbindo ao(à) próprio(a/s) advogado(a/s) e/ou seu DESPACHO constituinte entregar o expediente à(s) testemunha(s), nos termos Vistos, etc. do art. 8º, Capítulo NOT, da CNC. Para prosseguimento do feito, designo audiência de INSTRUÇÃO Caso a(s) testemunha(s) não compareça(m) à audiência, somente para o dia 26/01/2021, às 15h10, na qual as p