Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1308 Processo 1058170-56.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cleusa Aparecida da Silva - Autarquia Hospitalar Municipal - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pela parte no efeito devolutivo apenas, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95, observado, caso apl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1208 371861/SP) Processo 1016963-14.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pessoa Idosa - Adão Francisco de Moura - Prefeitura do Municipio de São Paulo - - São Paulo Transportes S/A - SPTrans - Recebo o recurso no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei 12.153/09, a evidenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1024 Processo 0000950-21.2019.8.26.0300 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - M.H.G. - Vistos. Considerando que expirou o tempo da medida imposta, bem como diante do teor do relatório apresentado a pág. 44 e do parecer favorável do Ministério Público, declaro ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1520 REZENDE (OAB 314481/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP) Processo 0006388-90.2019.8.26.0053/22 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rubisney Lino de Souza - Vistos. Petição retro: O advogado indicado já está cadastrado no sistema. Aguarde-se informação acerca de satisfação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3465 666 9.099/95. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: LEONARDO BANDE GARCIA (OAB 335539/SP) Processo 1005054-38.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Roberto Belarmino de Oliveira - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1544 de Macedo - Vistos. Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP) Processo 1004869-97.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Elyondionor de Oliveira Silva Junior - Vistos. Os dados da requisição estã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1374 considerando a ausência de regulamentação normativa no âmbito Estadual, que permita resolver o conflito por autocomposição. Cite-se a Municipalidade de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, para os atos e termos da ação proposta, cientificando-a de que não contestado o pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1853 se desejar, bem como para que demonstre cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa. Int. - ADV: FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 391554/SP), OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/SP) Processo 1003784-76.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1207 memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ELIZABETE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 221184/SP) Processo 0001076-94.2018.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.D.S. - Vistos. Nos termos do artigo 55 e seguintes da Lei nº 11.343/06, determino a notifica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1266 contestar(em) o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). Por se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Intime-se. ADV: JULIANA ESTULANO VIEIRA (OAB 391078/SP) Processo 1007226-50.