10.001 resultados encontrados para william lima cabral. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 765 apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - W
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 564 de São Paulo - Submetida a questão tratada nos autos ICMS - Embargos - Prova - Necessidade - Art. 166, CTN - correspondente ao paradigma REsp. Nº 1.092.217 do STJ, nos termos da Resolução nº 8, de 07/08/2008, que regulamentou os procedimentos para admissibilidade de recursos especiais repetitivos, previstos na Lei 11.672, d
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 937 (OAB: 204257/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0037411-06.2009.8.26.0053 (990.10.040483-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Irene Maria de Oliveira (E outros(as)) Apelante: Maria Luiza Bernardes Santos - Apelante: Valquiria Andriéla Cuba - Apelante: Claudia de Souza - Apelante: Emilia Maria dos Anjos Teixeira
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1309 567 da repercussão geral da questão(s) constitucional(s) referente(s) a(s) - Competência - Municipal - Serviço - Supermercado Tema(s) nº 525 do STF - debatida no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 20 de outubro de 2012. S
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1299 628 Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado: Danilo de Arruda Guazelli Paiva (e Outros) - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão - Juros - moratórios - Lei 11.960/09 - correspondente ao paradigma Resp nº 1.205.946 do Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 28 de setembro de 2012.
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 799 DESPACHO Nº 0000267-95.2009.8.26.0053/50000 (990.10.037003-0/50000) - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Sonia Aparecida Carvalho de Medeiros Abdo - Agravado: Simão Pedro Bilezikdjian - Agravado: Mariana Apparecida Boueri - Agravado: José Carlos Machado - Agravado: Luzia da Pen
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 691 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oliveira Santos - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Antonio Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0360103-85.2009.8.26.0000 (994.09.360103-0) - Apelação - São Paulo - Apelante
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1278 552 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fa
TJSP 18/10/2012 - Pág. 1031 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1031 (OAB: 126465/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/ SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - RICA
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 568 Analia Alves (OAB: 165350/SP); Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Apelante: Marília de Godoy Ferreira Ribeiro Dalprá; Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Apelante: Regina Etsuko Taciro; Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Advog