Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1781 RIBEIRO DE PAULA; Foro de Pitangueiras; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500320-93.2019.8.26.0459; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP); Agravada: Montechi Servicos de Lavagem de Automotores Ltdame; Ficam as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 534 Nº 0036376-11.2009.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Marcelo Atilio Morini e Outros - Agravado: Exmo. Sr. Dr. Relator - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão(s) constitucional(s) referente(s) a(s) URV - Tema(s) nº 5 do STF - deverá ficar o re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 909 Carlos Garcia - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Adriana Mazieiro Rezende (OAB: 154492/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0157671-43.2010.8.26.0000 (990.10.157671-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ithamar Ferreira da Silva (E outros(as)) - Apelante: Alberto Dias de Souza - Apelante: Clelia Coletti Sega

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1001 Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) - Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0381395-29.2009.8.26.0000 (994.09.381395-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Waldomiro Covolam - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1431 573 parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: José Maria Arruda de Andrade (OAB: 153509/SP) - Jorge Luiz de Brito Junior (OAB: 271556/SP) - Luís Fernando Amancio dos Santos (OAB: 156295/SP) - Renata Capasso Floriano (OAB: 123440/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1431 607 SP) - HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB: 33562/SP) - Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP) - HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB: 33562/SP) - Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP) - HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB: 33562/SP) - Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP) - HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB: 33562/SP) - Rafael Ney Fon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 955 849 - sala 502 Nº 0015244-28.2010.8.26.0451/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Interessado: Cruz Azul de São Paulo Embargte: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Embargdo: Luis Carlos Moral (Justiça Gratuita) Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1509 772 Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Diante do noticiado fica prejudicado o presente recurso. Intimem-se e baixem os autos. São Paulo, 12 de agosto de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Carvalho Viana - Advs: Roberto Fernandes de Almeida (OAB: 61726/SP) - Jorg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 734 sobrestado até pronunciamento final da Suprema Corte. Quanto ao recurso especial, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal, poderá refletir nestes autos, conveniente que o exame de admissibilidade seja realizado oportunamente. Int. São Paulo, 30 de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Preside

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1103 (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0044998-45.2010.8.26.0053/50000 - Embar