10.001 resultados encontrados para william lima cabral. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 585 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : TRANSPORTADORA CAPIVARI LTDA ADVOGADO : 211189/SP - CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS IMPTDA : Dir. Adjunto da Dir. Exec. da Administração Tributária VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.039084-1 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : João Sérgio Marques Batist
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1100 PROCESSO :0048800-17.2011.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : José Candido da Silva ADVOGADO : 56263/SP - William Lima Cabral IMPTDO : Diretor do Departamento de Despesa Pessoal do Estado de São Paulo - DDPE VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0048790-70.2011.8.26.0053 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : E
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 IMPTDO : Sr. Secretário da Fazenda Municipal de São Paulo - Sp VARA:16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1045463-85.2020.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Julio Cesar Berni ADVOGADO : 437921/SP - Jessica Aparecida Donato IMPTDO : Diretor de Habilitação do Detran de São Paulo Capital VARA:15ª VA
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 616 REQDA : INSS- Instituto Nacional do Seguro Social VARA:2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :053.09.045744-0 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Diggo Transportes e Logística Ltda Epp ADVOGADO : 140336/SP - RONALDO GONCALVES DOS SANTOS IMPTDA : Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Pa
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1099 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Jefferson Henrique Santana dos Santos ADVOGADO : 302038/SP - Claudio Aparecido Alves REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0048030-24.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Guaraci Florencio ADVOGADO : 10014
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 738 ADVOGADO : 56263/SP - WILLIAM LIMA CABRAL REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.019362-8 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : João José Júlio ADVOGADO : 56263/SP - WILLIAM LIMA CABRAL REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLIC
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 498 VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.021433-4 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Rosemary Ribeiro Masid ADVOGADO : 161963/SP - ANDRÉ GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRO REQDA : Prefeitura Municipio de São Paulo VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.021414-8 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1293 613 existência ou não da repercussão geral dessa questão, elencado o tema nº 563 no STF e havendo interposição de recurso(s) especial(s), com a sistemática de Repercussão Geral e de Recursos Repetitivos prevista nos artigos 543-B e 543-C do Código de Processo Civil, que viabiliza eventual reforma da decisão pela Turma Julgad
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 747 SP) - Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP) - Wilson Tadeu Audi Camargo Lopes Filho (OAB: 254000/SP) - Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP) - Wilson Tadeu Audi Camargo Lopes Filho (OAB: 254000/SP) - Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP) - Wilson Tadeu Audi Camargo Lopes Filho (OAB: 254000/SP) - Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/S
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1363 532 LÍQUIDO E CERTO - INEXISTÊNCIA. 1. O mandado de segurança se destina à correção de ato ou omissão de autoridade, desde que ilegal e ofensivo a direito individual, líquido e certo do impetrante (art. 5º, LXIX, CF). 2. Direito líquido e certo é o que se apresenta manifesto na sua existência, incontestável, manifesto, p