Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1257 Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Wilson Manoel Menino - Apelado: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edio de Oliveira Sousa (OAB: 93828/SP) - Advogado: Alessandro Eduardo Martins (OAB: 206386/SP) 0102616-51.2009.8.26.0515 - Apelação - Rosana - Relator: Des.: Jos�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1040 0001971-75.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Jose Calderoni Junior - Mantiveram o julgado. V.U. - Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) - Advogado: Frederico Jose Ayres de Camargo (OAB: 140231

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1206 Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) (Fls: 37) - Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) 302 - 0025346-71.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco Bianco Apelante: Renato Monte Forte da Fonseca - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1255 Apelante: Helena de Oliveira Duarte - Apelante: Irani Reis de Padua - Apelante: Maria Aparecida Sartori - Apelante: Maria Conceiçao Frigerio Gonçalves - Apelante: Jandira de Andrade Cardoso - Apelante: Antonia Bogar - Apelante: Catarina Hiruko Watanabe - Apelante: Jeziel Luiz Ribeiro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1579 947 0230050-45.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Relator Israel Góes dos Anjos - Agravante: Sergio Luiz Contini - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Amanda Botelho de Moraes (OAB: 291211/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0247814-15.2009.8.26.0000 (994.09.247814-0) - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1162 Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) 1001246-79.2014.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1422 (Procurador) (Fls: 292) 0035877-85.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Berthe, Revisor: Desª.: Maria Laura Tavares Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marines Lopes Fernandes Menegheti - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1957 Nº 0013046-15.2010.8.26.0161/50001 - Agravo Regimental - Diadema - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Proaroma Industria e Comercio Ltda. - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Thiago Alcocer Marin (OAB: 230033/SP) - Ana Lucia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1561 - Apelante: Clay Dionisio Piloni e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) (Fls: 20 e segs) - Advogado: Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP) (Fls: 20 e segs) - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) 290 - 0037684-25.2011.8.26.0405 - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 437 0032255-06.2012.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Publica; Nº origem: 482.01.2012.032255-5/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio Nogueira Barhum (OAB: 68094/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/