Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1080 120139/SP) - Advogado: LUCAS MELO NÓBREGA (OAB: 272529/SP) 0013691-84.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de Souza, Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Osasco - Apdo/Apte: Terezinha das Graças Oliveira (Assistência Judiciária) Deram provimento em parte a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1040 837 provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Rodolfo Otto Kokol . - Advogado: RODOLFO OTTO KOKOL (OAB: 162522/SP) (Fls: 20) - Advogada: CAMILA KÜHL PINTARELLI (OAB: 299036/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1084 JOSE LUIZ MATTHES (OAB: 76544/SP) - Advogado: JORGE SYLVIO MARQUEZI JÚNIOR (OAB: 236265/SP) - Advogada: ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA (OAB: 154738/SP) 0100076-28.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Gonzaga Franceschini Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Erezil Go

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1039 581 São Paulo - Apelante: Juizo Ex-offício - Apelado: Caetano Signorini (Justiça Gratuita) e outro - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) (Procurador) - MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB: 209302/SP) - Palácio da Jus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1073 0204603-60.2008.8.26.0000 (994.08.204603-0) - Apelação - Franca - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte, Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues - Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelado: Paulo de Oliveira Cintra - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: ALEXANDRE TRANCHO FILHO (OAB: 258880/SP) - Advogado: Marlene Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 177 0026697-50.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 053.10.026697-8; Assunto: Gratificações de Atividade; Apelante: Lucia de Castro Rondina (E outros(as)); Advogado: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB: 228902/SP); Apelado: Fazenda do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 206 Diretoria da Região Leste 2; Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP); 0016810-17.2010.8.26.0223; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 223.01.2010.016810-3/00000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Faze

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1028 0037803-43.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: Juízo Ex-offício - Apte/Apdo: Ivone Maria Lages - Apte/Apdo: Ana Granja Pereira Candido e outros - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1023 976 Fernandes Gallego - Embargado: Marcos Vitor Lourenço - Embargado: Ivanilton Santos Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: VICTOR AUGUSTO PEREIRA SANCHES (OAB: 282402/SP) - Advogada: TICIANNE TRINDADE LO (OAB: 169302/ SP) 0034069-50.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1017 673 Empreendimentos Ltda - Embargado: Severino Gomes dos Santos - Embargado: Vera Lucia Soares Bandeira - Não Conheceram dos embargos. V. U. - Advogada: FERNANDA FONTOURA (OAB: 288732/SP) (Fls: 268) - Advogado: Jefferson Rodrigues de Oliveira (OAB: 66112/SP) 9100551-25.2006.8.26.0000 (994.06.023482-0) - Apelação - São Paulo - Relato