Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2192 empregador, implica a responsabilidade subsidiária dos entes integrantes da Administração Pública direta e indireta em determinados casos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral dessa matéria, nos autos do RE-RG 760.931 Vistos. etc.... (tema 246), que substituiu o RE-RG 603.397, ReI. Min. Ro

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3185 fidedignidades. Assim sendo, diante da possível violação aos princípios do contraditório e do devido processo legal, indefiro, por ora, a Vistos, etc... antecipação requerida na peça inicial, até que seja formado o contraditório. Considerando que a parte autora foi condenada ao pagamento das Intime-se a parte autora. c

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12946 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: OTONIEL SANTOS DE JESUS Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3784 Vistos, etc. DEBEL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS USADOS LTDA), SAO PAULO,25 de Julho de 2017 qualificada no processo, opõe embargos à execução, alegando excesso de execução, tendo em vista que o embargado requereu a ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE execução da indenização substitutiva do seguro desemprego, por Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho ausência de dep�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1450 607 acervo, para aguardar a ordem cronológica de julgamento. Int. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Mario Cesar Amaro de Lima (OAB: 309125/SP) - Páteo do Colégio - Sala 909 Nº 0109284-33.2006.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: Massaroca Pizzaria e Bar Ltda - Apelado: Ct

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - WILLIAM LIMA SILVA 8999 da personalidade jurídica para condenar incidentalmente a(o)s suscitada(o)s abaixo indicado, a responder pela integralidade do crédito crédito exequendo não quitado na presente ação. PODER JUDICIÁRIO Suscitado(s): ROGERIO NARA PRADO, CPF: 084.105.928-43 INTIME-SE O SUSCITADO DEJT PARA CIÊNCIA DA PRESENTE DECISÃO. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. in

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. IMPROCEDÊNCIA. Nada mais. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO. REGRA DA EQUIDADE. VALOR RAZOÁVEL. 12077 ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE MODIFICAÇÃO. JUÍZA DO TRABALHO INADMISSIBILIDADE. 1. Tendo sido o pedido julgado improcedente, não há falar em condenação, cumprindo ao magistrado fixar os honorários advocatícios com o

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CLT e súmula 381 do C. TST). 5374 ISABELLA SILVEIRA BARTOSCHIK Juros, de 1% ao mês, pro rata die, devidos a partir do ajuizamento Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Decisão da presente reclamatória (art. 39, §1º, da Lei n. 8.177/1991 e art. 883 da CLT). Observe-se a Súmula 200 do C. TST. DESCONTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS Autorizo as deduções previdenciárias e as

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FERNANDA FERREIRA DE ABREU(OAB: 137636/MG) Robson Damasceno da Rocha(OAB: 130138/MG) GUILHERME ALKMIM DE CARVALHO PEREIRA(OAB: 101123/MG) HENRIQUE VELOSO CRISOSTOMO DE CASTRO(OAB: 132009/MG) ROSA ALINE FERREIRA(OAB: 133278/MG) FABRICIO AUGUSTO DE MELLO CESAR(OAB: 127189/MG) ROBERTO FRANCO BERNARDES(OAB: 140009/MG)

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6456 HOMOLOGO os cálculos, apresentados pelo reclamante, tendo em processados eventuais embargos à execução ou impugnação à vista que estão de acordo como decidido em sentença, art. 879, da sentença de liquidação, nos termos do Art. 884, da CLT. CLT, fixando os seguintes parâmetros: Convolo em penhora o depósito recursal constante dos autos. Sem PRINCIPAL _