Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1312 45 0105222-84.2012.8.26.0050 1445/12 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Nome da Parte Ativa Principal \<\< Nenhuma informação disponível \>\> Réu: WILLIAM MACENA MATOS Nome da Parte Terceira Principal \<\< Nenhuma informação disponível \>\> O(A) Doutor(a) Rodolfo Pellizari, MM. J

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1303 359 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA , COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumário - Crimes contra a Honra, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RENATA LIMA CHAVES, PROCESSO Nº 0139738-88.2009.8.26.0001 - CONTROLE 1737/11 O(A) Doutor(a) Rodolfo Pellizari, MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Crimi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1501 37 Ribeiro, 313, Rua 3, salas 1170/1171, Barra Funda São Paulo SP, no dia 03/12/2013, às 14:30 horas, para audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento, sob pena de revelia. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na São Paulo-SP. São Paulo, 09 de setembr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1942 Processo 0003963-95.2016.8.26.0635 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JEFFERSON MATIAS XAVIER - Fica a Defesa ciente de que, cumprido integralmente o r despacho de fls. 192 (Aditamento à guia de recolhimento/ inscrição de multa e taxa na dívida ativa e demais providência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1411 Nº 2145937-75.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Dracena - Impetrante: M. A. G. de S. Impetrante: C. C. - Paciente: A. L. M. - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3230 Processo 0006988-31.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EDNALDO DA SILVA MESSIAS - Por ora, intime-se a unidade prisional para que apresente no prazo de 10 (dez) dias informação acerca de eventuais períodos de estudo (quantidade de dias e horas) referente a EDNALDO DA SILVA MESS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1514 Corpus Execução Penal Insurgência contra a r. decisão indeferitória do pedido de progressão de regime semiaberto Alegação de preenchimento dos requisitos legais Inadmissibilidade Os incidentes de execução penal desafiam recurso específico à sua impugnação, o de Agravo em Execução (art. 197, LEP), não se prestando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1889 do cálculo de penas para constar as frações correspondentes a “reincidente em crime doloso”, consideradas em quarenta por cento (40%) para progressão de regime, e em dois terços (dois terços) para livramento condicional, referente às condenações impostas a FABIO JEORGETO MESSIAS (Penitenciária de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 600 Nº 0192636-42.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Antonio João Cardoso da Silva - Impetrante: Fernanda Penteado Balera - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 4.1.1. - Habeas Corpus Processo nº 019263642.2013.8.26.0000 Relator(a): DE PAULA SANTOS Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Criminal Pacien

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nos termos do art. 6º da Portaria SP-JEF-PRES nº.11, de 07 de novembro de 2019, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 25/11/2019, e com a intimação do(a) advogado(a) para que se manifeste sobre o laudo realizado. Intime-se. Cumpra-se. 0032918-20.2018.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301275554 AUTOR: CARLOS EDUARDO ROBBA (SP147954 - RENATA VILHENA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARR