Caderno único ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2018 N. 0702787-93.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CARLOS ALBERTO BARROS. A: SEBASTIAO DA COSTA VAL. A: NIVALDO VIEIRA FELIX. Adv(s).: DF46811 - LILIANE GOMES DA CRUZ. R: WILLIAM NOVAIS CAETANO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0702787-93.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO BARROS, SEBASTIAO DA COSTA VAL, NIVALDO VIEIRA FELIX

Caderno único ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0705816-39.2017.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GERALDO FAUSTINO DA ROCHA JUNIOR RÉU: IGREJA CRISTA APOSTOLICA RENASCER EM CRISTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré deixou transcorrer "in albis" o prazo para manifestar-se acerca da certidão/despacho de ID 26798506. De o

Caderno único ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de abril de 2017 comparecer à audiência de conciliação/mediação. Fica intimada a Parte Autora, na pessoa de seu advogado, pela publicação desta, a comparecer à audiência designada (art. 334, § 3º do NCPC). A ausência injustificada de qualquer das partes à audiência implicará em pena de multa de 2% do valor da causa ou proveito econômico pretendido e é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Nº 2015.01.1.114208-0 - Procedimento Comum - A: ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS E CONSUMIDORES DE IMOVEIS. Adv(s).: DF026986 - Regiane Maria Silva de Lima. R: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA. Adv(s).: DF020772 Marconni Chianca Toscano da Franca. Vistos, etc. Tendo em vista a petição da parte Requerida à fl. 643, na qual requereu a nomeação de novo "expert" e a manifestação do Per

Caderno único ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de junho de 2017 em que o medicamento recomendado seja de importação e comercialização vetada pelos órgãos governamentais. Não pode o Judiciário impor a prestadora de serviços que realize ato tipificado como infração de natureza sanitária, previsto na Lei n. 6.360, art. 66, pois isso significaria, em última análise, a vulneração do princípio da legalidade previsto constitucionalmente" (REsp 874.976/MT, R

Caderno único ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Concedo o prazo de 10 (cinco) dias para que a parte Exequente cumpra o determinado no despacho de ID nº 8246024. BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2017 18:33:16. FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES Juiz de Direito Substituto N. 0713155-64.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: Senir Severino da Silva. A: SAULO NUNES DA SILVA. A: AGAMENON NUNES DA SILVA. A: SI

Caderno único ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2018 DEMANDA PROCESSUAL: R$ 22.158,47 ( vinte e dois mil cento e cinquenta e oito reais e sete centavos ), atualizado em 03/2017, folhas 78. CONDIÇÕES DE VENDA: Os interessados em ofertar lances deverão se cadastrar previamente no site do leiloeiro www.multleiloes.com, aceitar os termos e condições informados e encaminhar cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de endereço e se for pessoa

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO, CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA EXECUTADO: NELSON BATISTA VIEIRA, SEBASTIAO LOUREDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Trata-se de pedido de consulta de bens através do sistema INFOJUD. A pesquisa via InfoJUDimplica em quebra do sigilo fiscal, ou seja, limitação do direito constitucional à privacidade. Somente se just

Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 ensejaram o estabelecimento da jurisprudência arrolada (pertinência do precedente) com as circunstâncias fáticas do caso em tela I. BRASÍLIA, DF, 28 de julho de 2017 13:18:06. FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES Juiz de Direito Substituto N. 0707846-62.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: GILSON MARTINS BRAGA. A: MARGARETE NOGUEIRA DA COSTA. Adv(s).: DF43804 - GUSTAVO BRASIL TOURINHO. R: PAULO OCTAVIO

Caderno único ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018 CERTIDÃO N. 0704523-97.2018.8.07.0006 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCO ANTONIO DIAS MEIRELLES. Adv(s).: DF30816 - VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA. R: GRAZIELA VOGADO CORREIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSOB 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do proces