Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 748/2020 Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 748/2020. Partes: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP e a Prefeitura Municipal de Contagem. Objeto: 1.Prorrogar o prazo de vigência e execução doconvênio nº 748/2020, por 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2022; 2.Inclusãodadotação orçamentária do convenente, sendo ela:1171.06.122.0001.291.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CONTRATO Contrato nº 9345471, de Compra, celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Empresa Anastácio Variedades Ltda. Objeto: Aquisição de carnes para alimentação dos animais sob a responsabilidade do IEF no Centro de Triagem de Animais Silvestres de Belo Horizonte, Juiz de Fora, Montes Claros e Divinópolis, compartilhados com o IBAMA. Valor Global: R$37.999,48(trinta e sete mil novecentos e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) SOU SERVIÇO DE ONCOLOGIA DE UBERABA, CNPJ 02.100.010/0001-24, do municí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Contagem Contagem Contagem Contagem Contagem Contagem Adriana Cristina Moreira Lima Ana Altina Jesus de Oliveira Ana Altina Jesus de Oliveira Aricelli Cristina Piedade Alcântara Bárbara Darcena Fernandes Vieira Gilsélia Márcia Magalhães Rodrigues Camilo Naiara Kelly Andrade do Carmo Walisson Pereira Dos Santos Maria Franciele Miranda Costa Natália Cristina da Silva Flávia Maria Da Fonseca Frederico Afonso Rios Pinto Contage

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 1)Parque Estadual Sagarana 1.1- Candidato Selecionado/Desistente: Edney José de Morais número de inscrição: 23663 1.2- Candidato Excedente/Convocado: Lourdes Mariely de Andrade número de inscrição: 24391 2)Parque Estadual Sete Salões 2.1- Candidato Selecionado/Eliminado: Anogenil Lopes dos Santos número de inscrição: 24065 2.2- Candidato Selecionado/Eliminado: João Antonio Castilho número de inscrição: 24506 2.3- Candidato Excedente/Convoca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo ANEXO III FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Ref.: Recurso contra decisão relativa ao Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital SEPLAGnº 02/2022, realizado pelaSecretariade Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais. Eu,_________________________________________________,RG______________, CPF_______________, candidato a vaga de____________ ___________________________para atuação em Belo Horizonte, apresento recu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AVISO DE LICITAÇÃO O IEF torna público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, cujo, o objeto é a aquisição de uma caminhonete cabine dupla. Proc nº. 21010200008/2022. A sessão de pregão será realizada no sítio eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: www. compras.mg.gov.br, em 20 (vinte) de setembro de 2022 às 10 horas. E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo DECISAO AUTO INFRAÇÃO A Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Norte - URFBIO Centro Norte torna pública a decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá entrar em contato com a URFBIO Centro Norte. no telefone (31) 2106-0762. Processo 02000002283/19 02000000017/20 Autuado José Marcelino da Costa Município de Curvelo AI 87496/2019 211444/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

120 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CONFIRMAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO A 17ª Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a penalidade de advertência para fins de registro de reincidência, sem a necessidade de conversão em penalidade de multa simples, haja vista que houve a regulariza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2022 Nos termos da Lei Federal nº 13.303/2016, ratificamos a inexigibilidade de licitação reconhecida pela Diretoria Administrativa e Financeira desta Companhia, para contratação da empresa Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Ho