Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2045 - OAB/SP nº 227.638. Execução Criminal nº 806.115 - Sentenciado(a) RODRIGO MARTINS - Apenso de INDULTO DECRETO Nº 8.940/2016 - Fls. 28, em que foi proferido a seguinte decisão: Deverá a defesa manifestar-se quanto a cota ministerial. Ficando cientificado(a) Doutor(a) WILLIAM RICARDO SOUZA SILVA - OAB/SP nº 310.641.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2787 (OAB: 123825/SP) - 2º Andar Nº 0048368-50.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Bauru - Impette/Pacient: Adilson Ribeiro - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - 2º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 7001512-69.2016.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 667 ao próprio mérito do writ, escapando, portanto, aos restritos limites de cognição da cautelar, que há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge flagrante a ilegalidade afirmada. Solicitem-se informações à autoridade indigitada coatora, remetendo-se, em seguida, os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. - M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1502 ALEXANDRE GALLO e outros - Fica a Defesa intimada da audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 06/06/2014, às 13:30 horas. (Controle nº 1774/13) - ADV: RODRIGO SOUZA NASCIMENTO (OAB 312998/ SP), EDSON LOURENCO RAMOS (OAB 21252/SP), MARIA CAROLINA NUNES VALLEJO (OAB 247979/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1563 237 Execução n. 935.212 VALENTIM NETTES JUNIOR (EGRESSO) Intimação do defensor constituído de parte da r. decisão de fls 415/416 do Apenso de Situação Processual. Vistos...Ante o exposto, mantenho o livramento condicional, , proceda-se a nova advertência do sentenciado com reiteração das condições im

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1118 Processo 0103712-70.2011.8.26.0050 - Inquérito Policial - Falsificação de papéis públicos - Justiça Pública - G-9 INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - Vistos. 1- Fls. 197: Defiro, se em termos, vista dos autos em Cartório, bem como a extração de cópias pelo TJSP, às expensas do requerente, com exceção de eventu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 853 da cautelar, que há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge flagrante a ilegalidade afirmada. Indefere-se, pois, a liminar. Requisitem-se informações da autoridade judiciária apontada como coatora, com posterior remessa dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 16 de agosto de 2016. FRANÇA CARVALHO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1808 Fls. 17, em que foi proferido o seguinte despacho: FAZ SABER ao(à) sentenciado(a) retro citado(a) e que encontra-se em local incerto e não sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem, que deverá comparecer no prazo máximo de 30 dias da publicação do presente edital, no Departamento de Reintegraçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1146 constituiria óbice para sua eventual concessão, acaso estivessem presentes os requisitos essenciais do fumus boni juris e do periculum in mora. A ausência destes, no entanto, conduz ao indeferimento da medida postulada. Ademais, a antecipação do mérito exige que a ilegalidade do ato impugnado seja flagrante, o que não ocorre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2010 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Vicente - Impetrante: Antonio Jose Carvalho Silveira - Paciente: Joaci Dias de Araujo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - JULGARAM PREJUDICADO o “writ”. V.U. Advs: Antonio Jose Carvalho Silveira (OAB: 92285/SP) - 2º Andar Nº 2125552-53.2