Publicações Judiciais I ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 9 de janeiro de 2019 Destinatário: APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: IMA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA O processo nº 5000304-91.2017.4.03.6144 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. A(s) parte(s) deverá(ão) ser intimada(s) de que a referida sessão será realizada exclusivamente por meio eletrônico,

Publicações Judiciais I ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: VIA VENETO ROUPAS LTDA Advogado do(a) APELADO: WILLIAM ROBERTO GRAPELLA - SP68734 OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO Trata-se de agravo interno (ID 7156093) interposto pela União Federal (Fazenda Nacional) contra a decisão proferida por este Relator (ID 4961807) que, nos termos do artigo 932, do CPC, negou provimento à apelação e à remessa oficial. Em suas razões de inconformismo a União F

Publicações Judiciais I ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELANTE PROCURADOR APELANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : SP146770 LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA SP207545 GISELE BECK ROSSI SP146770 LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA SP207545 GISELE BECK ROSSI EC DS SP146770 LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA SP146770 LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA LC D S

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESPACHO 6797 Juíza do Trabalho Substituta Vistos, etc. Do Perfil Profissiográfico Previdenciário apresentado pelo Sr. Perito (ID f6d18f3), ciência ao(à) reclamante. Fixo honorários periciais de elaboração do PPP, ao Expert LUIZ ANTONIO HENRIQUE PINTO, em R$ 800,00. JVP No mais, tendo em vista o trânsito em julgado, prossiga-se em regular liquidação de sentença

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 34903/2022 Processo: 0204029-35.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0009843-92.2021.8.26.0053/0001 Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: ODANI BENEDITA LONA ALVES NASCIMENTO Advogado: MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA (OAB 18317

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- CARLOS EDUARDO BARRA EVANGELISTA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 185 - MARCO AURELIO MARIN) X CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO X FAZENDA NACIONAL Dê-se ciência às partes do desarquivamento do processo.No silêncio, os autos retornarão ao arquivo.Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 1101057-34.1995.403.6100 (95.1101057-3) - ANTONIO DONIZETE CHIQUETTO X DENISE FARIA CHIQUETTO X SANTO BASTELLI X ALCIDES MARTINS X LAIZ CARDOSO MARTINS(SP093875 LAURO AUGUSTONELLI E SP038510 - JAIME BARBOSA FACIOLI) X B

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- CARLOS EDUARDO BARRA EVANGELISTA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 185 - MARCO AURELIO MARIN) X CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO X FAZENDA NACIONAL Dê-se ciência às partes do desarquivamento do processo.No silêncio, os autos retornarão ao arquivo.Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 1101057-34.1995.403.6100 (95.1101057-3) - ANTONIO DONIZETE CHIQUETTO X DENISE FARIA CHIQUETTO X SANTO BASTELLI X ALCIDES MARTINS X LAIZ CARDOSO MARTINS(SP093875 LAURO AUGUSTONELLI E SP038510 - JAIME BARBOSA FACIOLI) X B

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 lra 6436 MILENA CASACIO FERREIRA BERALDO DESPACHO Juiz(íza) do Trabalho Mantenho a ordem de emissão do PPP dirigida à reclamada, bem JVP como a multa diária para tanto fixada, haja vista que, conquanto referida empresa não tenha figurado como empregadora na época da prestação de serviços do reclamante, houve o reconhecimento da sucessão trabalhista. Intime-se.

Publicações Judiciais II ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERESSADO : OS MESMOS Ap/Reex 2016.61.00.011234-0 SP Embargos de declaração RELATOR : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE EMBARGANTE : União Federal (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA EMBARGANTE : DISTRIBUIDORA NAVARRO DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO : SP195877 ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR e outro(a) EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : OS MESMOS Ap/Reex 5002875-70.2017.4.03.6100 Agravo interno RELATOR : Gab.

Publicações Judiciais I ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NÃO EXISTENTE. CARÁTER INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não existindo no acórdão embargado omissão ou contradição a serem sanadas, rejeitam-se os embargos opostos sob tais fundamentos. 2. Os embargos de declaração objetivam complementar as decisões judiciais, não se prestando à impugnação das razões de decidir do julgado. 3. O escopo de prequestionar a matéria para efeito de interposição de recur