Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2389 234 PENAL; Peticionário: WESLEY ELIAS BATISTA DOS SANTOS; 0034794-57.2017.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0006724-98.2016.8.26.0506; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Sérgio Henrique Gonçalves; 0034849-08.2017.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2346 87 0024387-89.2017.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: Julio Iglesias de Oliveira; 0024388-74.2017.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 2502/2012; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: Fabricio Cristiano dos Santos; 0024390-44.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1339 mínimo, como deseja a combativa defesa. As causas de aumento tiveram suporte na prova oral e a exasperação como aplicada na sentença e confirmada pelo v. acórdão são proporcionais entre o número de circunstâncias, a gravidade concreta do caso e as consequências da prática delitiva, não estando em desacordo com a Súm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2595 OLIVEIRA TOZO (OAB 313118/SP), JOSE LUIS CABRAL DE MELO (OAB 84662/SP) Processo 0004919-60.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEANDRO CORDEIRO MORAIS Vistos. Fls. 106/109, o v. Acórdão já foi juntado e cumprido, conforme despacho de fl. 88. São José do Rio Preto, 10 de dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5178 sentenciado JAIRO LUIS CHUASTE, RG: 34.654.216, RJI: 170136667-03, com relação ao processo 0009840-52.2016.8.26.0041, processo-crime 0063562-08.2015.8.26.0050, 31ª Vara Criminal, Foro Central Criminal Barra Funda, e determino a expedição de mandado de prisão, devendo o sentenciado ser encaminhado ao re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1885 semiaberto, fazendo jus, portanto, à saída temporária de Natal e Ano Novo. Salienta, também, que WILLIAN já foi agenciado com o benefício em setembro. Esclarece, ainda, que muito embora tenha sido previamente cientificado sobre o direito à benesse, o nome do paciente foi retirado da lista em razão de sua transferência par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2777 24 - 0016332-52.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Casa Branca - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Moreira da Silva - Peticionário: A. B. F. C. - Advogado: Guilherme K S F Piccina (OAB: G/KS) (Defensor Público) 25 - 0016415-39.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Poá - Relator Moreira da Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 109 0032582-29.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 002293130.2006.8.26.0602; Assunto: Quadrilha ou Bando; Requerente: Anderson Aparecido Barbosa dos Santos; 0032583-14.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2584 2424 Público) - 8º Andar Nº 0028872-35.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Boituva - Peticionário: Fabio Rodeval Alves Ferreira Magistrado(a) Hermann Herschander - Não se conheceram do pedido revisional. V.U. - Advs: Alexandre Grabert (OAB: 158530/ SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0032626-19.2016.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 702 774 48 - 990.09.272632-3 - Apelação - Mococa - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Cristiano Camilo - Apelante: William Roberto Nicolau - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Antonio Massaro (OAB: 263095/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 283) - Advogado: Paulo Robert