Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1423 Processamento - 3ª Câmara Direito Criminal Extraordinária - Rua da Glória, 459 - 6º andar DESPACHO Nº 0052349-70.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Rafael William Silva Lima - Apelante: Raul William da Cruz - Apelante: Fernando Soares Gabriel - Apelante: Carlos Henrique Geissler - Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2290 0004917-61.2017.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator: Des.: Alcides Malossi Junior - Agravante: Derik Renan Alves Ferreira - Agravado: Ministério Público do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 657 1097 preparo atualizadas é de R$ 207,51 + taxa de porte remessa/retorno de R$ 20,96 por volume. - ADV ANA CAROLINA LEITE VIEIRA OAB/SP 202774 - ADV JOSE LUIS LEITE VIEIRA OAB/SP 243502 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/ SP 115762 - ADV ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR OAB/SP 139455 - ADV REINALDO LUIS TADEU ROND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1189 Paciente: Davi José da Silva - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Habeas Corpus Processo nº 2086187-21.2016.8.26.0000 Relator(a): NEWTON NEVES Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal DECISÃO Nº: 29174 HABEAS CORPUS: 2086187-21.2016.8.26.0000 COMARCA: dois córregos PAC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 2016 Nº 0007866-37.2013.8.26.0153 - Processo Físico - Apelação - Cravinhos - Apelante: Jezreel Agamenon Miani dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por maioria de votos, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo defensivo, para, em sede de substituição da pena privativa de lib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 1831 155, caput, do Código Penal, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do artigo 107, IV, combinado com os artigos 109, V, 110, §§ 1º e 2º (redações observadas antes da edição da Lei nº. 12.234/10) e 119, todos do Código Penal, e PROVERAM PARCIALMENTE O RECURSO da Defesa quanto à extorsão, no caso apenas par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 720 941 089.01.2009.001188-2/000000-000 - nº ordem 189/2009 - Medida Cautelar (em geral) - ANGELA CONTIN DINIZ DE ALMEIDA X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Fls. 116 - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas e homenagens de estilo. Int. - ADV MILTON NOGUEIRA RIBEIRO JUNIOR OAB/SP 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1057 1309 - deixei de proceder a constatação de bens, uma vez que o endereço indicado era do local de trabalho, onde também residia, e atualmente o imóvel foi vendido, não logrando êxito em informações. - ADV JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA OAB/ SP 199409 089.01.2009.009866-5/000000-000 - nº ordem 1799/2009 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1088 429 as decisões (aquela que converteu a prisão em flagrante em preventiva, proferida em 28.9.2011 fls. 48/51; a que manteve a prisão preventiva, prolatada em 20.10.2011 fl. 37; e a que indeferiu os pedidos de liberdade provisória/relaxamento de prisão em flagrante, proferida em 7.11.2011 fl. 45), não se vislumbra, de pronto, a pres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2258 2846 artigos 109, V, 110, § 1º e 115, 117, I e 119 todos do Código Penal. V. U. - Advs: Giselle M de Andrade Sciampaglia de Carvalho (OAB: 184363/SP) (Defensor Dativo) - Laura Bethania Lourenço (OAB: 319011/SP) - 6º Andar Nº 0030293-12.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Robson Batista dos Sant