Poder Executivo ● 24/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 120 IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019 IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2019 IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2019 IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2019 IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME ANA PAULA MATIAS DA SILVA AMORIM JEDAIAS SANTANA DA SILVA LUCIANO JOSE ROCHA DE JESUS TAYNA CRISTINA DE FREITAS ALMEIDA UBIRACY FERREIRA DA SILVA JUNIOR A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em v

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 015108 - Pb • 511; Janaina Silva De Andrade 013824 - Pb • 489; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 860, 861, 865; Jayme Carneiro Neto 017636 - Pb • 513; Jefferson Ferreira Lino 020443 - Pb • 657; Jimenna Kelly Luiz De Oliveira 016545 - Pb • 222; Joao Alves Barbosa Filho 004246 - A • 520; Joao Batista De Souza 004248 - Pb •

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 10 53º) Apelação Criminal nº 0001586-08.2018.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: EXPEDITO DE ASSIS MORAES (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510). Apelada: Justiça Pública. PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU BAYEUX 54º) Apelação Criminal

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 para a figura típica prevista no art. 12, do Estatuto do Desarmamento. Condenação. Apelo da defesa, voltado, unicamente, para a pretendida substituição da privativa de liberdade por restritiva de direitos, indeferida na origem. Impossibilidade. Reincidência. Óbice objetivo do art. 44, II, do Código Penal. Benesse que não se mostra recomend�

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: JEFFERSON WESLEI RAMOS DOS SANTOS (Adv.: Franklin Cabral Avelino, OAB/PB nº 22.092, e Luciano Breno Chaves Pereira, OAB/PB nº 21.017). Recorrida: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia com o

Poder Executivo ● 28/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de agosto de 2021 Repartições Estaduais AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO PORTARIA ADAGRO Nº 046 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 O DIRETOR PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I. – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, de n° 003/2021, em face do servidor André Breuel Ferreira, de matrícula n° 111.3550, a fim de que sejam averiguados os atos irregulares imputados. II. – Nomear para a comiss�

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 APELAÇÃO N° 0000375-34.2016.815.091 1. ORIGEM: COMARCA DE SERRA BRANCA. RELATOR: Dr(a). Eslu Eloy Filho, em substituição a(o) Des. Joas de Brito Pereira Filho. APELANTE: Geova Bezerra Leite. DEFENSOR: Odivio Nobrega de Queiroz. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO (art.213, §1º, CP). ATOS LIBIDINOSOS. CONDENAÇÃO. IR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HBX-2003 AA05196600 659-92 Ana Rosa Goncalves D Freitas Epp EWL-5847 0001292800 692-00 Ana Rosa Isidoro De Almeida HKM-9909 AA04148268 501-00 Ana Rosa Isidoro De Almeida HKM-9909 AA04148269 691-20 Anailton Medeiros De Oliveira MNX-6920 0001291408 692-00 Anaisa Leal Favilla BRN-0272 0001292065 692-00 Analice Aparecida De Lima Gomes OMF-2063 0001292030 692-00 Ancelmo Williams Da Silva GMA-5943 0001293831 692-00

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 14 outros. RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (13 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0804734-11.2016.8.15.0000 Impetrante(s): José Valter Cruz Fernandes. Advogado(s): Enio Silva Nascimento – OAB/PB 11.946 e outros. Impetrado(s): Presid

Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 SILVA CHAGAS e REGIANE APARECIDA DE FARIA/JOSÉ FELIPE FREITAS DO NASCIMENTO e JAMILA SOARES FLORÊNCIO DA SILVA/ JEANN SÉRGIO MACHADO FÉLIX e MARIA DOS PRAZERES FARIAS ALVES/ JOSÉ JÚNIOR FRANCISCO MARANHÃO e DAYSE MOREIRA LISBÔA/ JOSIVAN TAVARES DA SILVA e SEVERINA MARIA DE SANTANA/ MARCIANO ANTONIO RIBEIRO e LUCIELE SOARES DA S