Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 2324 silêncio, o feito será sobrestado por um ano, em razão da execução sistema Sisbajud, bem como as demais ferramentas frustrada, na forma do artigo 40 da Lei 6830/80 e decorrido o prazo, disponibilizadas por este Regional, que se revelem efetivas, em face encaminhado ao arquivo provisório, aguardando a iniciativa da parte da atividade da executada, tais como, e a

Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 sentença para o dia 21/02/2014, às 17h33min. As partes serão intimadas após a prolação da sentença. Processo Nº RTOrd-0001449-27.2011.5.09.0003 Processo Nº RTOrd-34458/2011-003-09-00.3 Autor Réu Advogado(a) Heleno Freire da Silva Robert Bosch Ltda. Alexandre Euclides Rocha(OAB: PR24495) Prazo: 8 dia(s). Para, querendo, contra-arrazoar o recurso interposto, no pra

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 CE/20106 CE/20106 CE/16477 CE/18628 RJ/139535 CE/7982 SP/96425 CE/23346 CE/22427 CE/20353 CE/24250 CE/15813 CE/3432 CE/20353 CE/23155 CE/16018 CE/4596 CE/18628 CE/23346 CE/12698 CE/12712 28 29 30 31 31 31 31 32 32 34 36 37 38 40 41 43 44 45 45 45 46 Caderno 2: Judiciário PE/22178 CE/22718 CE/25051 CE/15813 SP/195383 SP/117536 CE/18159 CE/9378 CE/2181 CE/28005 CE/20891 CE/4092 CE/9487 CE/22406 CE/4596 CE/19600 CE/12712 CE/18159 CE/9378

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3124 287 autos o Relatório Final de Medida Socioeducativa, fl. 141, dou vista dos autos as partes, para se manifestar no prazo legal. Maceió, 15 de agosto de 2022 Clarisse Cibele Ferreira Romão de Souza Técnico Judiciário Fábio Passos de Abreu (OAB 7191B/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL EDITAL DE

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 386 GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Ação: Inquérito Policial em: 27/05/2019---AUTOR DO FATO:EM APURACAO VITIMA:L. F. S. B. . Processo: 0007445-05.2019.8.14.0401 AUTOR DO FATO: EM APURAÇÃO VÍTIMA: L.F.D.S.B. Capitulação Penal: Art. 140 do CPB. DESPACHO Defiro o requerido pelo Ministério Público à fl. 30 e determino o seguinte: I - Extraiam-se cópias das principais peças dos autos, remetendo-as à Dele

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 880 do art. 334 do CPC). Intime-se. Belém, 18 de fevereiro de 2020 Marielma Ferreira Bonfim TavaresJuíza de Direito A cópia desta decisão servirá para citação e poderá ser subscrita pelo Sr. Diretor de Secretaria, nos termos dos Provimentos nº 003/2009 e nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém. Número do processo: 0861607-23.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR

Caderno 1 - Administrativo ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1567 24 Antônio Williams de Lima Brito. E como consta nos autos do procedimento em questão, foi proferida decisão de arquivamento nos termos do despacho de fls. 399/401 do processo em epígrafe, servindo o presente para intimá-lo, bem como os terceiros interessados, a respeito de tal despacho, para que possam, se assim desejarem, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, interpor R

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 924 emprego seja a relação jurídica básica no qual os fatos se Instrução Normativa RFB nº 1127/2011 (com as alterações da sustentam. Instrução Normativa RFB nº 1145/ 2011). São isentos do imposto de No caso dos autos, constato que o reclamante não se encontra renda os rendimentos previstos no art. 6º da Lei 7713/88 e no art. assistido por sindicato represen

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2379 766 Em decorrência da sucumbência recíproca, os ônus sucumbenciais devem ser distribuídos proporcionalmente entre as partes, conforme determina o art. 86, caput, do CPC. (TJMG- Apelação Cível 1.0056.14.009298-4/001, Relator(a): Des.(a) Shirley Fenzi Bertão , 11ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 29/05/2019, publicação da súmula em 04/06/2019) Assim, defiro o requerimento de co

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2379 766 Em decorrência da sucumbência recíproca, os ônus sucumbenciais devem ser distribuídos proporcionalmente entre as partes, conforme determina o art. 86, caput, do CPC. (TJMG- Apelação Cível 1.0056.14.009298-4/001, Relator(a): Des.(a) Shirley Fenzi Bertão , 11ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 29/05/2019, publicação da súmula em 04/06/2019) Assim, defiro o requerimento de co