Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA APARECIDA DOS SANTOS ALVES CORDEIRO MARIA ZÉLIA DE FARIAS GOMES MARISTANE DE SOUZA MACEIO VANESSA CLAUDINO DA SILVA FLAVIO FRANCISCO DE LUCENA MARIA LENILDA DA SILVA CLAUDIA DA SILVA RAMOS MUNIZ ROSIVANIA DE SOUZA VIANA ARAUJO COSME FAUSTINO DA SILVA ROZICLEIDE MUNIZ DE LIMA MARIA REJANE DOS SANTOS ALVES EDIJANE MARIA DA SILVA FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LIMA FERNANDO DE LIMA SILVA ROSINEIDE DE OLIVE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3126 184 partilha ou expedição da carta de adjudicação, à luz dos arts. 192 do CTN e 659, § 2º, do CPC/2015. “ Tal afetação, de tema 1074, induz o sobrestamento de todos os processos de arrolamento sumário em que esta necessidade seja discutida. Assim, caso as partes desejem converter o rito processual ao de arrolamento, dev

Poder Executivo ● 24/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 160 566 º 567 º 568 º 569 º 570 º 571 º 572 º 573 º 574 º 575 º 576 º 577 º 578 º 579 º 580 º 581 º 582 º 583 º 584 º 585 º 586 º 587 º 588 º 589 º 590 º 591 º 592 º 593 º 594 º 595 º 596 º 597 º 598 º 599 º 600 º 601 º 602 º 603 º 604 º 605 º 606 º 607 º 608 º 609 º 610 º 611 º 612 º 613 º 614 º 615 º 616 º 617 º 618 º 619 º 620 º 621 º 622 º 623 º 624 º 625 º 626 º 627 º 628 º 629 º 630 º 631 º 632 º 633 º