Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 844 MARCELO VIEIRA ADVOGADO: FILIPE CERQUEIRA BASTOS - OAB: AL0008336 Desembargador Relator RELATOR: MARCELO VIEIRA Ementa Acórdão Processo Nº RO-0000985-52.2017.5.19.0055 Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO RECORRENTE WILLIAMS PAULINO DA SILVA ADVOGADO MAX JOE LOPES CAVALCANTE(OAB: 4743/AL) RECORRIDO COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CAPRICHO ADVOGADO FILIPE CERQUEIRA BASTO

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 664 Mantenho a decisão que recebeu o recurso de revista parcialmente (ID 432f113), por seus próprios fundamentos. PROCESSO nº 0000985-52.2017.5.19.0055 Dê-se ciência ao Agravado para, querendo, no prazo legal, contraminutar o agravo e apresentar contrarrazões ao recurso RECORRENTE: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CAPRICHO principal, em conformidade com o artigo 897, "b", §

Judiciário ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 258 RÉU COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CAPRICHO FILIPE CERQUEIRA BASTOS(OAB: 8336/AL) ROMINA PACHECO DUQUE PORTO(OAB: 11847/AL) AFRANIO PINHEIRO DO NASCIMENTO RUBENS FERREIRA DAMASCENO certidão de crédito para tal finalidade. ADVOGADO ADVOGADO ARREMATANTE ATALAIA, 15 de Janeiro de 2019. ARREMATANTE DARLAN SALGUEIRO SILVA Assessor Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ISNAL DE OLIVE

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 longo do pacto laboral. Custas processuais suplementares de R$ 845 PODER JUDICIÁRIO 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre R$ 3.000,00 9três mil JUSTIÇA DO TRABALHO reais), valor acrescido à condenação, apenas para fins de direito. Maceió, 17 de maio de 2018. PROCESSO nº 0000985-52.2017.5.19.0055 (RO) RECORRENTE: WILLIAMS PAULINO DA SILVA ADVOGADO: MAX JOE LOP

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 394 de qualquer das partes, a(s) ré(s) deverá(ão) juntar nos autos eletrônicos no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do término do prazo assinalado no item b supra, defesa e documentos sem prejuízo do que dispõe o § 3º, do art. 3º, da Resolução nº. 314/2020 INTIMAÇÃO do CNJ, sob pena de revelia e confissão qua

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 266 encontrava pronto para julgamento antes da entrada em vigência na forma do art. 880, da CLT, sendo desnecessária nova das novas regras. intimação, sob pena de execução forçada, com a utilização dos 2.7. Da conta de liquidação. meios executórios disponíveis (BacenJud, RenaJud, InfoJud, A conta de liquidação anexa, referente aos títulos deferidos nos

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO MARCELO ROGÉRIO MEDEIROS SOARES(OAB: 12297/AL) MUNICIPIO DE UNIAO DOS PALMARES SAMIR MADEIRO DE ARAÚJO(OAB: 8307/AL) 400 da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), mormenteà vedação da prática de atos que exijam a prestação de serviços presenciais. Não havendo manifestação dos credores no pr

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 3436 Constata-se, pois, que o intuito do embargante é o reexame da decisão que lhe foi desfavorável, utilizando-se, no entanto, de NOTIFICAÇÃO PJe-JT remédio processual inadequado. Nesse sentido, os termos em que está vazada a decisão embargada podem não satisfazer aos interesses da embargante, porém não se lhes pode imputar a presença de qualquer vício. Por

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região JOSE PEIXOTO SILVA REGIO NUNES DA SILVA(OAB: 12583/AL) MUNICIPIO DE UNIAO DOS PALMARES VANESSA CARNEIRO GONCALVES(OAB: 9434/AL) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE PEIXOTO SILVA - MUNICIPIO DE UNIAO DOS PALMARES Processo Nº RO-0000964-43.2017.5.19.0260 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA RECORRENTE MARIA

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 " 267 concedido no dia 31/03/2017, conforme se vê do TRTC de Id eb014f9 e comunicação de dispensa de Id 5eb3869. ATA DE JULGAMENTO RELATIVO AO PROCESSO N.º 0000985- Acolho a prescrição quinquenal oportunamente arguida pela 52.2017.5.19.0055 reclamada, para pronunciar, nos termos do art.7º, XXIX, da CF/88, Reclamante: WILLIAMS PAULINO DA SILVA a prescrição dos