Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 3207 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument ------------------------------------------------------------------------------------------- o/listView.seam", bastando, para tanto, ser fornecido o código ----------------------------------------------------- numérico que se encontra no rodapé deste documento. Assinatura IGARASSU, 18 de Fevereiro de

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1087 Por ocasião da apuração das contribuições previdenciárias, observe desp%202.038%20-%202009.xml?f=templates$fn=document- -se o contido no art. 876, § único da CLT, com a nova redação dada frame.htm$3.0$q=$x=, pesquisa de 05.05.2016, às 20:00h). pela Lei nº 11.457/2007. Ou seja, trata-se o demandado de microempresa revendedora de Integra o salário de contrib

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 3208 AUTOR: WILLIAMS ROBSON BRITO DE SOUZA JUNIOR, CPF: 076.046.234-84 ROGÉRIO FERREIRA ALBERT ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO DE AUTOR AÇÃO COLETIVA em desfavor da UNIÃO FEDERAL (SUCESSORA DA EXTINTA R.F.F.S.A) e do INSTITUTO Advogados: BRENO ALVINO BARROS - PE34001 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), todos qualificados nos autos. RÉU : TRANSPORTADORA ITAMARACA LTDA,

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 3944 790 da CLT, não exige outros requisitos para o deferimento e a ingresso, mas, diversamente, que o seu trabalho tenha sido na postulação em juízo por intermédio de advogado particular não é prestação de serviço autônomo na entrega de pedidos de produtos óbice à concessão reclamada. A gratuidade não impedirá cobrança comercializados pelo demandado. Ve

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 3929 necessidade de comprovação efetiva da insuficiência de recursos o intervalo; que era remunerado pela taxa de entrega cobrada pelo que não veio aos autos. Adotamos, assim, o disposto na súmula reclamado; que as comissões giravam em torno de R$ 80,00 a R$ 463 do C. TST. 170,00; que não sabe informar acerca da remuneração do No que respeita à preliminar de i

Poder Executivo ● 01/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • Nº 187 05912525905, 2019.166358, 51691, Art. 165; EVERALDO SANTOS DE AMORIM, 06091739965, 2019.171559, 70301, Art. 244, Inc. I; EVERTON AQUINO DOS SANTOS, 05278085503, 2019.180258, 51691, Art. 165; EVERTON DO NASCIMENTO SILVA, 05495652035, 2019.169806, 70481, Art. 244, Inc. II; EVERTON THIAGO CORREIA VIEIRA, 03714354808, 2019.185194, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; EVESSON ASSIS DE MELO, 05279643512, 2019.184521, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; EZZAU CARLOS DA SILVA