Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 1019 WILLIAN CAMPOS Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Criminal Trata-se de Apelação Criminal com revisão distribuída a este Relator por sorteio em 10/3/2017. Contudo, tendo em vista possível prevenção, conforme se observa do andamento processual, pois o recurso de apelação nº 0000392-67.2015.8.26.0598, interposto pelo corr

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Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 1027 GIASSETTI manifestou às fls. 468 desejo de recorrer, embora ainda não tenha apresentado as respectivas razões recursais. Assim, intime-se a apelante para que as ofereça no prazo de 8 (oito) dias, tendo em vista que não acompanharam os autos. Após, abra-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões e, posteriormente, à

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Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 1025 mídia da gravação da instrução processual. - Magistrado(a) Mauricio Valala - Advs: Diego Derico Velloso (OAB: 334160/SP) - 9º Andar Nº 0010571-46.2015.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Pau

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Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 1021 Câmara de Direito Criminal VOTO Nº 40.926 À Procuradoria-Geral de Justiça para parecer. São Paulo, 29 de março de 2017. WILLIAN CAMPOS Relator - Magistrado(a) Willian Campos - Advs: Renan Bronzatto Adorno (OAB: 301385/SP) - 9º Andar Nº 0003894-33.2015.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

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Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 1017 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - À Procuradoria-Geral de Justiça para parecer. - Magistrado(a) Willian Campos - Advs: Rodrigo Gimenez Aguilar (OAB: 343071/SP) - 9º Andar Nº 0000724-55.2014.8.26.0279 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 1024 Nº 0008314-79.2015.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Apelante: Jullian Kleber Rodrigues de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Providencie a Secretaria o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 1015 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapeva - Apelante: J. R. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - À Procuradoria-Geral de Justiça para parecer. - Magistrado(a) Willian Campos - Advs: Carlos Eduardo Brugnaro Veronezi (OAB: 326914/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0000120-39.2016.8.26.0598 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 1028 Secretaria o necessário, se o caso, junto ao d. Juízo de origem. São Paulo, 21 de março de 2017. MAURICIO VALALA Relator Magistrado(a) Mauricio Valala - Advs: Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569/RJ) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0041074-25.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4695 Nascimento, alegando constrangimento ilegal por ato do M. Juízo de Direito da 26ª Vara Criminal da comarca de São Paulo, decorrente do indeferimento da saída temporária de Natal e Ano Novo/2019/2020. A liminar foi indeferida em 23.12.2019 pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador do Plantão Judiciário de 2ª Instância, D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4695 Nascimento, alegando constrangimento ilegal por ato do M. Juízo de Direito da 26ª Vara Criminal da comarca de São Paulo, decorrente do indeferimento da saída temporária de Natal e Ano Novo/2019/2020. A liminar foi indeferida em 23.12.2019 pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador do Plantão Judiciário de 2ª Instância, D