Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : SAMED - Serviço de Assistencia Médica, Odontologica e Hospitalar S/A ADVOGADO : 117514/SP - Karlheinz Alves Neumann REQDO : Serviço Municipal de Águas e Esgotos - SEMAE VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1003178-36.2014.8.26.0361 :HOMOLOGAÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 PROCESSO :1002282-87.2021.8.26.0606 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : K.M.S.E. ADVOGADO : 414346/SP - Camila Matos Leme da Silva REQDO : J.C.A.E. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002274-13.2021.8.26.0606 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Dm At Comércio de Doces & Salgados Ltda ADVOGADO : 246148/SP - Daniel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2607 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria da Anunciação Soares da Cunha ADVOGADO : 381812/SP - Silvana Rodrigues de Jesus REQDO : Sulevan Cons de Imoveis Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004816-09.2018.8.26.0606 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cicera Lima de Moura ADVOGADO : 143802/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1646 código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 569 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Antonio de Paula Melo Filho (OAB: 337755/SP) - Gilson Pereira dos Santos (OAB: 266711/SP) DESPACHO Nº 0003616-16.2013.8.26.0361 - Processo F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1577 como premissa de que o acessório segue o principal e dele não se desprende. 4. Desta forma, a absorção de parcela mínima como aumento salarial não enseja afronta ao art. 115, inciso XVI da Constituição Estadual ou ao art. 37, inciso XIV da Constituição Federal. Não há assim a eiva da cumulativid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1552 dos adicionais por tempo de serviço (quinquênio e sexta-parte), por única razão, por ser reconhecido o seu caráter genérico. Tanto é assim, que se tornou também extensivo aos servidores inativos. Conclui-se: o ALE sofreu verdadeira mutação em sua natureza jurídica, sendo que no seu nascedouro era b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3604 em memoriais escritos. Enviem-se os autos com vistas ao MINISTÉRIO PÚBLICO para apresentação de memoriais em 05 dias. Com o retorno dos autos em Cartório, intime-se o(a) DR(A). Jakeline Aparecida Campelo de Almeida OAB 348317/SP para apresentação de memoriais em 05 dias. Deixo de apreciar a necessid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3534 marca Samsung, 06 tablets, marca Multi Laser, 41 carregadores eletrônicos, 15 celulares de marcas diversas e R$ 10.000,00 em dinheiro, pertencentes às Loja Americanas e, logo depois de subtraídos os bens, FELIPE e os maiores empregaram violência física, consistente em disparos de arma de fogo, em face dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3162 FILHO (DEFENSORES CONSTITUÍDOS) para responder(em) à acusação, por escrito, na forma dos arts. 396, caput e parágrafo único, e 396-A, ambos do Código de Processo Penal. Em caso de apresentação de resposta escrita, deverá ser apresentada qualificação completa das testemunhas (em no máximo de 8 (o