Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - LUCIANO DE SOUSA TELES REIS Processo Nº RRAg-0020470-17.2013.5.04.0404 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE(S) E UNIÃO (PGU) RECORRENTE(S) Procurador DR. SIDNEI DI BACCO AGRAVADO(S) E JONATAS WILLIAN DA SILVA RECORRIDO(S) FERREIRA Advogada DRA. FABÍOLA DALL'AGNO(OAB: 36708-A/RS) AGRAVADO(S) E PROSERVI SERVIÇOS DE RECORRIDO(S) VIGILÂNCIA LTDA. (

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 ADVOGADO inconstitucionalidade parcial ou total do art. 791-A da CLT, na forma do art. 948 do CPC, determinar a intimação das partes para prévia RECORRIDO ADVOGADO manifestação, no prazo comum de 5 (cinco) dias, após devendo seguir para parecer obrigatório do Ministério Público na forma legal. RECORRIDO ADVOGADO Na sequência os autos retornarão ao Desembargador R

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 ADVOGADO Alexandre Nery de Oliveira, com a presença dos Desembargadores João Amílcar, Mário Macedo Fernandes Caron e João Luís Rocha RECORRIDO ADVOGADO Sampaio. Pelo Ministério Público do Trabalho o Senhor Procurador Regional do Trabalho Dr. Adélio Justino Lucas. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Certifico, ainda, que a eg. 2.ª Turma DECIDIU, por unanimidade, ADVOGADO

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 MARCOS WILLIAN DA SILVA Recorrido(a)(s): DO NASCIMENTO VITOR MATINATA BERCHIELLI Advogado(a)(s): (SP - 356585) MINISTÉRIO PÚBLICO DO Interessado(a)(s): YVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR RECORRENTE MICHELLE BARCELOS RECORRIDO MICHELLE BARCELOS RECORRIDO YVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR RECORRIDO GUSTAVO CAPUCHO DA CRUZ SOARES CUSTOS LEGIS TRABALHO 1283 ADVOGADO(OAB: 1

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 ADVOGADO - LUCILDA TAGLIEBER DE ARAUJO (OAB/SP ADVOGADO - FABIANA BARRETO DOS SANTOS (OAB/SP 252919) 313285) 325 RECORRIDO - ELETROPAULO METROPOLITANA RORSum 1000218-XX.2020.5.02.0047 ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. 12ª Turma ADVOGADO - TATTIANY MARTINS MONZON (OAB/SP 300178) 12ª Turma - Cadeira 1 RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho FERNANDO ANTONIO ROT 1000939-X

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 AGRAVANTE fazer parte da equipe de desenvolvimento desse projeto, tendo por superiores hierárquicos diretos Cristiana e Fabrízio (empregados ADVOGADO Reclamada Wipro do Brasil Tecnologia Ltda). (...) Importante salientar que a natureza jurídica da relação havida entre as AGRAVADO ADVOGADO Reclamadas não altera a ausência de ingerência pela segunda Ré ADVOGADO (Mas

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Consigno, inicialmente, que apreciarei a controvérsia conforme Lei 13.015/2014 preconiza nos termos do § 9º do art. 896 da CLT. Lei 13.467/2017 106 Posto isso, nos termos das razões da Turma acima transcritas, não há cogitar violação aos invocados dispositivos da CF/88, nos exatos termos do referido permissivo da Consolidação das Leis do Trabalho, em se conside

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) KLEBER WILLIAN DA SILVA PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) 64 repercussão geral" (Tema 1046). A SBDI-I do Tribunal Superior do Trabalho, ao analisar questão de ordem no processo E-RR-819-71.2017.5.10.0022, decidiu que a

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3388/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - TRANSPORTES SILVEIRA GOMES LTDA - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Processo Nº RR-1001042-16.2019.5.02.0036 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA RECORRENTE(S) SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A. Advogado DR. NEWTON DORNELES SARATT(OAB: 25185-A/RS) RECORRIDO(S) ALAN LUIZ NERI Advogado DR. DANILO DA COSTA RAMOS(OAB: 296226-A/SP) Advogado DR. RO

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO WESLEI DE OLIVEIRA(OAB: 74534/PR) MATHEUS RIBEIRO DE OLIVEIRA WOLOWSKI(OAB: 75418/PR) 5384 Nos termos do artigo 896-A, § 6º, da Consolidação das Leis do Trabalho, cabe ao Tribunal Superior do Trabalho analisar se a causa oferece transcendência em relação aos reflexos gerais de Intimado(s)/Citado(s): natureza econômica, política, social ou jurídic