13 resultados encontrados para willian de andrade martins - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Expediente Nº 8264 ACAO PENAL 0007689-50.2007.403.6105 (2007.61.05.007689-5) - JUSTICA PUBLICA X WILLIAN DE ANDRADE MARTINS(SP117981 - ROQUE JUNIOR GIMENES FERREIRA E SP248182 - JOSÉ PEDRO MAKOWSKI DE OLIVEIRA GAVIÃO DE ALMEIDA E SP151362 - JOSE CARLOS GAVIAO DE ALMEIDA) X MANOEL EMILIO DE SA SOARES WILLIAN DE ANDRADE MARTINS, MANOEL EMÍLIO DE SÁ SOARES e Mirian Aparecida da Silva, qualificados nos autos, foram denunciados pelo Ministério Público Federal como incursos nas sanções do art
despacho de fls. 246, determino neste momento que depreque-se a realização de seu interrogatório para Justiça Estadual de Cosmópolis/SP. Int. Not. ESTE JUÍZO EXPEDIU CARTA PRECATÓRIA PARA JUSTIÇA ESTADUAL DE COSMÓPOLIS/SP, PARA REALIZAÇÃO DE INTERROGATÓRIO DO CORRÉU FERNANDO DE OLIVEIRA TOLEDO SILVA. 0004801-45.2006.403.6105 (2006.61.05.004801-9) - JUSTICA PUBLICA X DURVALINO FLORES(SP121789 - BENEDITA DO CARMO MEDEIROS E SP204315 - KAREN CRISTINA MUNHAI) X ANTONIO FLORES FILHO Em f
despacho de fls. 246, determino neste momento que depreque-se a realização de seu interrogatório para Justiça Estadual de Cosmópolis/SP. Int. Not. ESTE JUÍZO EXPEDIU CARTA PRECATÓRIA PARA JUSTIÇA ESTADUAL DE COSMÓPOLIS/SP, PARA REALIZAÇÃO DE INTERROGATÓRIO DO CORRÉU FERNANDO DE OLIVEIRA TOLEDO SILVA. 0004801-45.2006.403.6105 (2006.61.05.004801-9) - JUSTICA PUBLICA X DURVALINO FLORES(SP121789 - BENEDITA DO CARMO MEDEIROS E SP204315 - KAREN CRISTINA MUNHAI) X ANTONIO FLORES FILHO Em f
0003829-56.2012.403.6108 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 873 - FABIO BIANCONCINI DE FREITAS) X ANTONIO SANCHES X MARCELO UMADA ZAPATER(SP167766 - PABLO TOASSA MALDONADO) Fl.196: não encontrada a testemunha Ivo Ferreira, traga a defesa do réu em até cinco dias o endereço atualizado para possibilitar sua oitiva.O silêncio da defesa no prazo acima implicará em desistência tácita em relação à oitiva da testemunha Ivo Ferreira.Publique-se.Ciência ao MPF(despacho de fl.191). Expediente Nº 7218 A
0003829-56.2012.403.6108 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 873 - FABIO BIANCONCINI DE FREITAS) X ANTONIO SANCHES X MARCELO UMADA ZAPATER(SP167766 - PABLO TOASSA MALDONADO) Fl.196: não encontrada a testemunha Ivo Ferreira, traga a defesa do réu em até cinco dias o endereço atualizado para possibilitar sua oitiva.O silêncio da defesa no prazo acima implicará em desistência tácita em relação à oitiva da testemunha Ivo Ferreira.Publique-se.Ciência ao MPF(despacho de fl.191). Expediente Nº 7218 A
princípio in dúbio pro societatis, não se vislumbra, ao menos de maneira manifesta, qualquer hipótese de absolvição sumária, nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal, motivo pelo qual determino o prosseguimento do feito, consoante o artigo 399 e seguintes do CPP.Não há indicação de testemunhas pela acusação e pela defesa do réu Carlos Roberto.Considerando que a defesa da ré Elenice se comprometeu a apresentar suas testemunhas em audiência, independentemente de intima
princípio in dúbio pro societatis, não se vislumbra, ao menos de maneira manifesta, qualquer hipótese de absolvição sumária, nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal, motivo pelo qual determino o prosseguimento do feito, consoante o artigo 399 e seguintes do CPP.Não há indicação de testemunhas pela acusação e pela defesa do réu Carlos Roberto.Considerando que a defesa da ré Elenice se comprometeu a apresentar suas testemunhas em audiência, independentemente de intima
ACAO PENAL 0009832-22.2001.403.6105 (2001.61.05.009832-3) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1090 - DANILO FILGUEIRAS FERREIRA) X ROSANA GODOY ESPINDOLA DA MATA(SP112460 - LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL) X SAVEGNI TADEU MOURA DA MATA(SP112460 - LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL) X PERCIVAL COSTA E SILVA(SP106724 - WALDIR DE CASTRO SOUZA JUNIOR) Dê-se ciência às partes da decisão encaminhada pelo of´c´ciio de fls. 594/597.Após tornem conclusos para deliberação quanto às anotações relativas à suspensã
ACAO PENAL 0009832-22.2001.403.6105 (2001.61.05.009832-3) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1090 - DANILO FILGUEIRAS FERREIRA) X ROSANA GODOY ESPINDOLA DA MATA(SP112460 - LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL) X SAVEGNI TADEU MOURA DA MATA(SP112460 - LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL) X PERCIVAL COSTA E SILVA(SP106724 - WALDIR DE CASTRO SOUZA JUNIOR) Dê-se ciência às partes da decisão encaminhada pelo of´c´ciio de fls. 594/597.Após tornem conclusos para deliberação quanto às anotações relativas à suspensã
neste caso, caracterizariam negócio jurídico simulado, no qual subsiste o que se dissimulou, quando válido na substância e na forma (art.167, CC), sendo o Direito Civil seara própria e suficiente para a resolução das pendências resultantes da invalidade de tal negócio jurídico.Diante da insuficiência probatória, a absolvição é medida que se impõe.Posto isso, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO os réus WILLIAN DE ANDRADE MARTINS e MANOEL EMÍLIO DE SÁ SOAR