Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 ADVOGADO §4º, da CLT, tanto no E. STF (ADI nº 5766/DF) como também na âmbito deste Regional (ArgIncCiv 0005076-02.2019.5.15.0000), e CUSTOS LEGIS 1920 RODRIGO CARLOS BISCOLA(OAB: 202476/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ressalvando-se o entendimento deste Vice-Presidente Judicial de que o referido preceito padece de inconstitucionalidade (art. 5º, XXXV, LXXIV, da Co

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 - TURSAN TURISMO SANTO ANDRE LTDA - VIVA TRANSPORTE COLETIVO LTDA Processo Nº RORSum-0010477-38.2021.5.15.0088 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI RECORRENTE RODRIGO FRANCISCO DE ASSIS ADVOGADO GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO(OAB: 288248/SP) RECORRIDO PLANOVA PLANEJAMENTO

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRA APARECIDA DE SOUZA BRANCO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ARARAQUARA Processo Nº AP-0010395-89.2016.5.15.0085 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALTO AGRAVADO LAURA DE ARAUJO LIMA ADVOGADO EDMILSON MORAIS DE OLIVEIRA(OAB:

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 - MUNICIPIO DE SAO PEDRO - PATRICIA GIANI BARBOZA 5456 Processo Nº ROT-0010466-79.2020.5.15.0076 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR Revisor JOAO BATISTA MARTINS CESAR RECORRENTE DANILO SALDARELI STEFANI ADVOGADO FERNANDO CESAR RAMOS PILA(OAB: 361636/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA RECORRIDO DANILO SALDARELI STEFANI ADVOGADO FERNANDO

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 9752 ensejar o arquivamento da reclamação e condenação ao Bonifácio, 497, Bairro Aparecida, Jaboticabal - SP. pagamento das custas e a ausência injustificada do(a) advogado(a) É obrigatória a comprovação da vacinação contra a Covid-19 para da reclamada ensejar a decretação de estado de revelia e aplicação entrar nas unidades do TRT-15. A comprovação dev

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2064 devidos pelo reclamante à 2ª reclamada não devem compor o Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) acordo firmado entre a 1ª ré e o autor, mesmo porque trata-se de Ciente. verba devida por este aos patronos da 2ª ré. Portanto, a ausência Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do de previsão acerca da verba honorár

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1990 Intimado(s)/Citado(s): mesmo Tribunal; c) decisão que acolhe exceção de incompetência - ROBERTA GLACIARA ALVES territorial, com a remessa dos autos para Tribunal Regional distinto daquele a que se vincula o juízo excepcionado. II . No vertente caso, o Tribunal Regional, quanto à pretensão autoral ao PODER JUDICIÁRIO pagamento de diferenças salariais decorrentes de promoçõe

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1839 RECORRENTE GERALDO RIBEIRO DE MENDONCA JUNIOR E OUTROS PAULO DE TARSO CARETA(OAB: 195595/SP) MILENA CASSIA CERQUEIRA DIAS SANTOS(OAB: 397498/SP) CLODOMIR CAMPOS PINTO GUSTAVO DA MATA PUGLIANI(OAB: 336749/SP) GERALDO RIBEIRO DE MENDONCA JUNIOR E OUTROS PAULO DE TARSO CARETA(OAB: 195595/SP) MILENA CASSIA CERQUEIRA DIAS SANTOS(OAB: 397498/SP) JOSE MARIA SOARES VIANA ADRIANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2210 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA PROCESSO :0001159-77.2019.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 40/2018 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Murilo Adams Nunes Gonçalves ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VAR

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 2005 OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA - PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL - SÚMULA Nº 422 DO TST - NÃO CONHECIMENTO. No presente caso, o despacho impugnado denegou seguimento ao recurso de embargos, porque incabível, a teor da Súmula nº 353 desta Corte Superior e porquanto CILENE FERREIRA AMARO SANTOS desfundamentado, ante os termos da Súmula nº 422, I, do TST. A Desembarga