Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ofício à Receita Federal. 3322 obrigatória, conforme determinado na Lei 8.541/92, em seu art. 46 e arts. 43 e 44 da Lei 8.212/91, ficando desde já autorizados, 9. PROVIMENTOS FINAIS conforme entendimento contido na OJ 363 da SDI-1 do TST. Objetivando evitar atos processuais desnecessários, com dispêndio Na apuração da contribuição previdenciária deverá ser obser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 894 1000 RENATO CESAR FERNANDES OAB/SP 277965 072.01.2010.006837-7/000000-000 - nº ordem 1862/2010 - Execução de Título Extrajudicial - MICHELE FRANCISCO DOS SANTOS ME X SONIA ROCINHOLI BIANCARDI - Designado o dia 05 de abril de 2011, às 15:50 horas para ter lugar o ato de remoção do(s) bem(ns) penhorado(s), no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 400 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004044-68.2020.8.26.0032; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Hudson

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 941 951 FILHO OAB/SP 138794 - ADV ALESSANDRA VIEIRA ALVES SANT’ANA OAB/SP 259770 - ADV PAULO BARDELLA CAPARELLI OAB/SP 216411 - ADV JULIA MARIA VIEIRA OAB/SP 240137 - ADV CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO OAB/SP 276761 072.01.2010.007987-7/000001-000 - nº ordem 2246/2010 - Declaratória (em geral) - Execução de Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1149 execução, nos termos do artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o competente mandado de levantamento judicial em favor do(s) exeqüente(s), independentemente do trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos procedendo às devidas anotações e comunicações de praxe. P.R.Int. Beb., 22 de agosto de 2011. ANGEL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2292 Processo 0040966-30.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALEX DE OLIVEIRA FORTES - CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. Expeça-se GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA em relação ao sentenciado Luan e as comunicações de praxe. Efetue-se o cálculo da multa, manifestando-se as partes sobre ele. O sentencia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1994 Processo 0077260-13.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - WILLIAN LUCAS DA SILVA MACEDO e outros - Fica a Defensora Dativa do réu Willian intimada a apresentar Razões de Apelação, no prazo legal. - ADV: LUIZ ANTONIO GOUVEA E SOUSA (OAB 211121/SP), RUTH BATISTINA FARIA (OAB 5778

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 934 1027 da Lei 9.099/95. Sendo acatada a justificativa, as testemunhas serão intimadas por meio postal. - ADV DANIEL GUEDES PINTO OAB/SP 143710 072.01.2010.008594-8/000000-000 - nº ordem 2404/2010 - Declaratória (em geral) - RODRIGO DO CARMO BRITTO X BANCO CREDIBEL S/A - Vistos, etc... Ante os termos da manifestação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Da Penitenciaria de Muriaé I para a Penitenciaria de Juiz de Fora I Jose Edson Cavalieri: Do Presídio de João Monlevade para o Presídio de Coronel Fabriciano: Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para o Presídio de Santa Rita do Sapucaí: Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho para o Presídio de Dores do Indaiá: Thalles Cesar Santos - 765677 Jose Ricardo Nonato - 52197 Fabiana Mich

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Setembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Guilherme De Souza Amorim - 954289 Jhonatan Rafael De Oliveira - 768064 Jociel Izidoro Fernandes - 344715 Jonatas De Souza Lopes - 752270 Leonardo Azevedo - 503359 Miguel Antonio Pereira - 954965 Nelson Campos Valente - 633462 Nicolas De Lima Souza - 826251 Nilton Vicente Filho - 954710 Osnei Pinto Da Silva - 407019 Pedro Henrique Fernandes Dos Santos - 954691 Pedro Henrique Santana Pires Oliveira - 696693 Raone Alves