Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 905 1114 Nº 0381125-68.2010.8.26.0000 (990.10.381125-9) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Vilma Cristina Melo Bezerra - Paciente: Alex Eugênio do Nascimento - Magistrado(a) Pedro Menin - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: 131825/RJ) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0381131-75.2010.8.26.0000 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II o Ministério Público.Providencie a Serventia o necessário. nº.:41026; São Paulo, Ano V - Edição 1227 1868 - Advogados: ROLDAO ALVES DE MAGALHAES - OAB/SP Processo nº.: 363.01.2012.001609-5/000000-000 - Controle nº.: 000084/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCINEIA APARECIDA GOMES e outro - Fls.: 79 Vistos, Designo, desde logo, audiência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1011 1062 Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0003945-87.2008.8.26.0495 (990.09.180798-2) - Apelação - Registro - Apelante: Edgar Vieira Damasceno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2265 16 Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0015041-37.2016.8.26.0037; Assunto: Ameaça; Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Paciente: Marcelo Aparecido Victuri; Def. Público: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG); 2259000-54.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 448 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/ Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0001140-20.2017.8.26.0537; Assunto: Feminicídio; Apelante: Thiago Gonçalves França; Advogada: Maria Aparecida de Oliveira (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 997 803 0003483-10.2007.8.26.0417 - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator: Des.: Toloza Neto - Apelante: Wagner dos Santos Felicio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, TÃO SOMENTE PARA REDUZIR A PENA A 6 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO, EM REGIME INICIAL ABERTO, E PAGAMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 905 1500063-98.2019.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro de Mogi Mirim; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500063-98.2019.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 2061 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REDUZIR A PENA DE LUÍS FERNANDO CARDOZO PARA 05 ANOS E 10 MESES DE RECLUSÃO E 583 DIAS-MULTA EM SEU MÍNIMO UNITÁRIO, MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA. V.U. - Advs: Carlos Jose Andrade Amo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 526 GORDO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 000244885.2021.8.26.0041; Estelionato; Impetrante: Samuel Cesar de Paula Santos; Paciente: Marcio Mirio Alves Loureiro; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 2770 Nº 0000293-25.2015.8.26.0622 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapeva - Apelante: D. F. de L. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento ao recurso, mantendo-se