Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2596 Classificação de créditos - Antonio Aparecido Coelho - Usina Rio Pardo S/A - ORLANDO PAMPADO ADVOGADOS - **Fica o administrador judicial intimado, para manifestação, no prazo de 10 dias, ante a manifestação da recuperanda. - ADV: IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), J

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26716 Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Sessão realizada em 15 de maio de 2018. Composição: Exmos. Srs. Juíz MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES (Relator), Desembargadores EDER SIVERS (Pres

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000568-89.2017.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6308006129 REQUERENTE: ILDEU MARTINS PEREIRA (SP341833 - JOELMA APARECIDA DE SOUZA ROBERTO) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0000470-70.2018.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6308006130 AUTOR: MIRTES MARIA DO CARMO RIBEIRO (SP204683 - BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES) RÉU: INSTITUT

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001717-92.2018.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301263203 RECORRENTE: MARIA HELENA DOS SANTOS (SP187959 - FERNANDO ATTIÉ FRANÇA, SP348861 - GUILHERME ARAN BERNABE, SP263416 - GUSTAVO ARAN BERNABE, SP261605 - ELIANA CASTRO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III - EMENTA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. NÃO COMPROVADA A EXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO D

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 5495 artigo 535 do CPC, conforme cálculos homologados na decisão de liquidação id 88388ea. Consigne-se que O Município reclamado não responderá por custas processuais em virtude da isenção conferida pelo art. 790-A, I, da CLT. Cite-se o Município executado via sistema e dê-se ciência ao exequente AVARE/SP, 08 de fevereiro de 2022 Processo Nº ATSum-0010839-17.2

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Intime-se a parte contrária para que, caso queira, apresente contrarrazões. Após, se o caso, intime-se o Ministério Público Federal. Em seguida, tendo em vista a não previsão de juízo de admissibilidade do recurso, na Lei 9099/95, bem como a novel disposição do parágrafo 3º, do artigo 1.010, do NCPC, que também retirou do sistema processual o referido juízo de admissibilidade, remetam-se os autos à Turma Recursal. Publiqu

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26723 dmp Votos Revisores Inconformado com a r. decisão (ID. a3f1c11), que julgou procedentes em parte os pedidos, recorre o autor (espólio), Acórdão Processo Nº RO-0011613-86.2017.5.15.0031 Relator MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES RECORRENTE MATHEUS AUGUSTO ALVES APARECIDO ADVOGADO WILLIAN LUIS DEOLIN DE ABREU SA(OAB: 381805/SP) RECORRENTE BENEDITO APARECIDO RECORRENTE

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Cláudia Hilst Menezes, Caio Moysés de Lima e Lin Pei Jeng. São Paulo, 15 de fevereiro de 2019(data do julgamento). 0050620-81.2015.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301026461 RECORRENTE: MARIA JOSE MARQUES (SP330454 - ISABELLA CARVALHO DE BARROS, SP330303 - LUCIANA PEREIRA LEOPOLDINO) RECORRIDO: ELIANE VIEIRA GONCALVES (GO021648 - FLAVIA SILVA MENDANHA CRISOSTOMO) INSTITUTO NACIONAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000578-86.2021.8.26.0073 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : G.A.G.A. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : D.L.O.G. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000579-71.2021.8.26.0073 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jonatas Daniel Marques V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 711 PROCESSO :1000893-17.2021.8.26.0073 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL AUTORA : Aline Cristina Lopes Sampaio ADVOGADO : 117358/SP - Jose Carlos do Amaral REQDO : David de Souza Sampaio VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000522-53.2021.8.26.0073 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alessandra de Fátima Santo