Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 1074 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0452/2019 Processo 1501974-37.2019.8.26.0291 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - W.N.C. - S.P. - Vistos. Defiro a juntada dos documentos de fls. 14/16. Notifiquem-se os pais ou responsáveis legais do adole

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1174 (...)” (STJ - Habeas Corpus nº 569785 - MG (2020/0077351-4) Relator Ministro Rogerio Schietti Cruz. j. 02/04/2020). Além disso, verifica-se que a prisão do investigado decorreu de diligência de ação policial deflagrada por denúncia anônima, o que faz inferir que já havia, em desfavor do investigad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 788 caso concreto (art. 282, §6º, do CPP), o que parece ser o caso dos autos; aqui, constatam-se os pressupostos do art. 312, fine, do CPP, bem como os requisitos que autorizam a aplicação da excepcional custódia cautelar e, em contrapartida, não são vislumbradas, por ora, nenhuma das excludentes de ilicitud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1032 o(a)(s) Exequente Lara Beatriz Santos Pereira, Geraldo Gomes Sobrinho OAB/SP n.º 131.245, intimado(a) a manifestar-se nos autos, no prazo legal. 2) Deverá, também, o nobre causídico juntar aos autos, no mesmo prazo, Ofício de Indicação (Convênio OAB/Defensoria Pública) do qual conste o número de Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0001035-63.2021.8.26.0291 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 991/2010 - Jaboticabal AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Carlos André Gomes VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0001036-48.2021.8.26.0291 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 321/2013 - Jaboticabal AUTOR : J.P. EXECTDO : F.A.M. VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2003820/2021 - Jaboticabal AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ADILSON ROBERTO OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO : 213219/SP - João Martins Neto VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500324-25.2020.8.26.0612 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2316761/2020 - Bebedouro AUTOR : Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 912 o artigo 927, inciso II, do NCPC. Intime-se a parte requerida pelo portal eletrônico da presente decisão, para que adote as providências necessárias ao seu cumprimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Nos termos do Enunciado n.º 15 do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3513 415 139.521-1, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNPESP comprovando-se nos autos (exibir comprovante em cartório). A multa poderá ser parcelada mediante requerimento a ser apresentado perante o juízo das execuções criminais, no prazo acima estipulado. Intime-se. Jaboticabal, . CARLOS ROBERTO DE MELLO, Brasileiro, R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1742 do Enunciado nº 76 do FONAJEF. 3. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4.º e 6.º do CPC fica vedado o exercício da f