Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 2682 Registre-se que as guias deverão ser geradas pela parte, na estabelecidas no § 5º do dispositivo legal supracitado. Internet, por meio do site do Egrégio TRT da 12ª Região Registre-se que as guias deverão ser geradas pela parte, na (https://pje.trt12.jus.br), selecionando a opção "Gerar boleto de Internet, por meio do site do Egrégio TRT da 12ª Região d

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): 1347 Intimado(s)/Citado(s): - MIRIAM PINHEIRO - NATASCHA BASTOS DA CUNHA CENTRO DE BELEZA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - Processo PJe- INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - Processo PJe- JT JT Destinatário: Destinatário: MIRIAM PINHEIRO NATASCHA BASTOS D

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ANDREA BAIXO FERNANDES(OAB: 50379/SC) PME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. AMANDA DAMASCENO GONCALVES DIAS(OAB: 46138/PE) DHIAN CARLO MAZIERO(OAB: 23818/SC) JACSON JOSÉ CAPELETTO(OAB: 20985/SC) JUSSANE SCHMIDT NEUMANN(OAB: 50459/SC) ELETROMAIER REDES ELETRICAS LTDA - ME 2032 No que diz respeito à alegaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 271 Fernandes - Ciências aos interessados do ofício recebido e juntado à fl. 81. - ADV: MARCELLE CRISTINE FERNANDES MACEDO COSTA (OAB 468391/SP) Processo 1001181-37.2020.8.26.0028 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.X.S.C. - A.J.V.B. - Fls. 229 e seguintes: manifeste-se a parte autora em termo

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ANDREA BAIXO FERNANDES(OAB: 50379/SC) PME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. JUSSANE SCHMIDT NEUMANN(OAB: 50459/SC) JACSON JOSÉ CAPELETTO(OAB: 20985/SC) ELETROMAIER REDES ELETRICAS LTDA - ME 1839 Não há nos autos contrato de experiência e tampouco anotação neste sentido na CTPS. Logo, tenho que o contrato deu-se por prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 272 PROCESSO : 1504448-86.2022.8.26.0028 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2211887/2022 - Aparecida AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : NILSON GOMES DA SILVA VARA: 2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE APARECIDA EM 04/08/2022 PROCESSO : 1500729-63.2022.8.26.0621 CLASSE : AUTO

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 1838 -A, da CLT, arbitro em R$ 752,61, equivalentes a 10% do valor dos Deduzam-se as parcelas já pagas sob o mesmo título, a fim de pedidos indeferidos, o valor dos honorários advocatícios do patrono evitar o enriquecimento sem causa. da reclamada. Juros e atualização monetária conforme a legislação vigente quando da apresentação dos primeiros cálculos de liqu

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 1731 PARÁ JUIZADO ESPECIAL PENAL DA COMARCA DE ALTAMIRA JECRIM DESPACHO 1. Defiro a manifestação do representante do MP. 2. Declaro extinta a punibilidade de WILLIAN SILVA DE ANDRADE na forma do artigo 76, §§ 2º e 4º, da Lei nº 9.099/95, já que o autor cumpriu a obrigação assumida em transação penal. 3. Intime-se os querelados DANILO DA CONCVEIÇÃO PEIXE e EDNALDO SANTOS NIOGUEIRA para que ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2604 242 Processo 0002776-98.2014.8.26.0028 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Marco Antonio dos Santos - Certifico e dou fé que por ora deixo de expedir mandado de intimação ao executado da penhora on line realizada nos autos por não con

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 1840 Por verbas rescisórias entendo todas aquelas que deveriam ter sido 2º do art. 764 da CLT, no inciso IV, do art. 789, da CLT, e no § 3º do pagas por ocasião do distrato e não foram. art. 793-C, da CLT, atendendo, ainda, a previsão do § 2º do art. 791 A ré confessa que existem diferenças em favor do Autor, pelo que -A, da CLT, arbitro em R$ 2.816,80, equival