Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2810 245 quinze (15) dias, o recolhimento da taxa postal, no valor de R$27,45, cód. 120-1, devida ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, para intimação da executada. - ADV: ANDRE FAUSTO SOARES (OAB 316070/SP), AUTONILIO FAUSTO SOARES (OAB 88082/SP) Processo 0006267-28.2019.8.26.0032 (processo principal 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2781 355 120-1, devidas ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, para fins de intimação do executado acerca da penhora on line. - ADV: KAREN CRISTIANE RIBEIRO STANICHESKI (OAB 208115/SP) Processo 0015757-11.2018.8.26.0032 (processo principal 1000008-04.2017.8.26.0603) - Cumprimento de sentença Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1343 - Municipio de Birigui - Angipe Industria e Comercio de Calcados Birigui Ltda Me - Jose Dona - - Paulo Sergio Vieira - - Jeff Carlos Celestino - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento do débito, noticiado pela exequente, bem como das custas processuais e despesas de postagem/diligências, JULGO EXTINTA a execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 3099 o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento em 15 dias, interpretado o silêncio como não localização de bens passíveis de penhora, autorizada a suspensão da execução com fundamento no artigo 921, III, do Código de Processo Civil, e o arquivamento independentemente de nova conclusão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1450 Processo 1005969-78.2019.8.26.0077 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (nº 0002219-70.2019.8.26.0664 - 2ª Vara do Foro da Comarca de Votuporanga) - Bruno Henrique Belotti Scriboni - L.A.M. Folini - Me (Mundial Editora) - Vistos. Preliminarmente, provide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1421 TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1005408-30.2014.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Pague Bem Birigui Limitada Me - Pague Bem Rede de Recebimentos Ltda - - Banco do Brasil S/A - Homologo por sentença para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2417 face o pedido de gratuidade processual, que ora defiro, determino o arquivamento do presente feito com as devidas cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: SINVALDO DE OLIVEIRA DIAS (OAB 67889/SP) Processo 1006264-18.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Lucineide Aparecida Alexandr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1342 Ação de indenização por danos materiais e morais - Decisão que indeferiu os benefícios da assistência judiciária gratuita - Ausência de demonstração da situação de miserabilidade dos agravantes Decisão mantida - Recurso não provido. (TJSP - 3ª Câmara de Direito Privado - Agravo de Instrumento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1423 - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que entendo não pode ser admitida a concessão dos benefícios da justiça gratuita por mera presunção, calcada em simples declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1478 Silva, falecido em 26 de maio de 2019, bem a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para que informe eventual saldo proveniente de FGTS deixados pelo de cujus. A inicial foi instruída com os documentos de fls. 03/13. Por despacho de fls. 14, foi determinado à requerente, para no prazo de quinze (