Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3149 439 Amazonas, e às Associações de Policiais e Bombeiros Militares do Estado constituídas há mais de um ano, para ciência do teor desta decisão e para providências quanto à eventual necessidade de ajuizamento de ação coletiva, a partir do prazo contido § 1º, do art. 2º, da LCE nº 198/2019. Após o trânsito em julgado, arquivem-se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3159 243 ADV: RAQUEL SIMERMAM DAVID ANTONIO (OAB 15569/AM) - Processo 0670062-93.2021.8.04.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo para Uso Próprio - REQUERENTE: Vivaldo Felix da Silva - Mostra-se prudente aguardar o contraditório antes de analisar a liminar, mencionando-se que já está correndo para o Requerido apr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3040 217 a data do vencimento de cada parcela, nos termos da fundamentação. Honorários advocatícios pelo Requerido, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Custas pela Requerida, das quais fica isenta, na forma da lei. Deixo de submeter a presente sentença ao reexame necessário, conforme autoriza o art. 496, §3º, II d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3134 181 ADV: ALEXANDRE VIANA FREIRE (OAB 9947/AM), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: MAYKA SALOMÃO CORDEIRO VIANA (OAB 6321/AM) - Processo 0731891-12.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Pedro Barreiros Saraiva Leão - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Especifiquem as partes, no PR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2949 158 ADV: ANTÔNIO FÁBIO BARROS DE MENDONÇA (OAB 2275/AM), ADV: JEFFERSON LABORDA DA SILVA (OAB 4322/ AM), ADV: LUCIANA MORAIS AVELAR (OAB 633A/AM), ADV: ADRIANA LO PRESTI MENDONÇA (OAB 3139/AM) - Processo 0237887-24.2015.8.04.0001 (apensado ao processo 0242714-88.2009.8.04.0001) (processo principal 0242714-88.2009.8.04.0001) - Cumprimento

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital espontâneo da quantia executada, é patente que houve resistência quanto ao pagamento, da feita que tentou a executada minorar o valor a ser adimplido, devendo, por isso, ser aplicada a multa de 10% e honorários de 10%, nos termos do §1º, do art. 523, do Código de Processo Civil, sobre o valor homologado. Nesse sentido, entendeu o Superior Tribunal de Justiça no seguint

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALEXANDRE DÁCIO DOS SANTOS (OAB 9205/ AM) - Processo 0628033-04.2016.8.04.0001 - Alvará Judicial Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: MARIA DILENE DA SILVA GARCIA e outros - DESPACHO Considerando o transcurso do prazo sem o cumprimento da determinação judicial, conforme restou certificado, intime-se pessoalmente a parte autora, via carta com AR, para que

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CARVALHO ADVOCACIA (OAB 10652/AM) - Processo 0622234-72.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - REQUERENTE: Andesson da Silva Farias - De ordem do MM. Juiz de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública, dr. Antônio Itamar de Sousa Gonzaga, faço remessa dos autos à Contadoria para que seja reali

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: WILLIANS DE LIMA CRUZ (OAB 14548/AM) - Processo 0634975-13.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Ronaldo do Nascimento Pedrosa - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE o requerente para, no prazo de 15 dias, conforme dicção dos arts. 350 e 351 do NCPC, manifestar-

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital à espécie, a fim de completar as informações necessárias para a elaboração da respectiva ordem de pagamento. Nesse compasso, considerando-se a proximidade do termo final para o envio do precatório requisitório, dia 1o de julho do corrente ano e mediante a observação de que o valor a ser pago sofrerá futura atualização na central de precatórios, não vislumbro a