Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804849-95.2017.8.15.0000 ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Sandra Maria Portela Cunha ADVOGADO: Rougger Xavier Guerra Junior (OAB/RJ 151.635) e Renan Cavalcante Lira de Oliveira (OAB/ PB 18.341) AGRAVADO: Gênesis Construções e Incorp

Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 aos 12% (doze por cento) ao ano. - Acerca da cobrança de juros superiores ao limite de 12% (doze por cento) ao ano por instituições financeiras, colhe-se da jurisprudência do STJ que os juros remuneratórios cobrados pelas instituições financeiras não sofrem a limitação imposta pelo Decreto nº 22.626/33, conforme disposto na Súmula 5

Diário da Justiça ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 VALLE FILHO).29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808803-20.2015.8.15.0001 ORIGEM : 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE : Luzia Estela da Rocha. ADVOGADO: Alisson Bezerra Fragoso OAB/PB 14.269.APELADO: Claro S/A.ADVOGADO:Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Negou-se provimento ao recu

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Vendas Casadas Apelante: Jabes Gomes Queiroz, Advogado: Monica De Souza Rocha Barbosa, Apelado: Sabemi Seguradora S/A, Advogado: Fernando Hackmann Rodrigues. Processo: 0017901-71.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Indenizacao Por

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 Genilson Ribeiro de Souza.ADVOGADO: Ramon Pessoa de Morais OAB/PB 13.771, Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589. RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27- APELAÇÃO CIVEL Nº 080705431.2016.8.15.0001 ORIGEM. 10ª Vara da Coma

Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes, no prazo de 05 dias, sobre a proposta de honorários, em especial para a parte a quem couber o custeio da pericia, para comprovar, em 05 dias o deposito judicial dos honorarios propostos pelo perito. 00235 Processo: 0020319-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 GADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA , 022018A VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00124 Processo: 0000033-46.2019.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: E

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 00363 Processo: 0044443-44.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TNL PCS S/A OI ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte promovida/devedora para pagar as custas finais no valor de R$71, 09 no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. 00364 P

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 00014 Processo: 0016660-04.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE ALFREDO SOARESREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intimesea parte recorrida para querendo apresentar as contrarrazoes ao recurso de apelacao, no prazo legal 00015 Processo: 0017742-07.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUT

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 BRONZEADO. Despacho: Intime-se do despacho de fl.120v:”...com a defesa, ao autor no prazo de 15 dias para manifestar...”. 00121 Processo: 0030197-04.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED NORDESTE PAULISTA FEDERACAO INTRAFEDERATIVAS DAS COOP ADVOGADO: 291667SP MAURICIO CASTILHO MACHADO. Despacho: Intime-se a parte executada para,em 15