Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 4986 que permaneceram olhando e apenas impedindo que os clientes perturbados retornassem para o interior do recinto. Não há nas imagens também nenhuma cena que demonstre estar uma das Autoras mancando ou com dificuldade de locomoção para partir do local, também, tal qual relatado pelas testemunhas, em momen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 986 Nº 1006349-46.2021.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Anderson de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Abmael Alonso Andrade Lima - Vistos. 1.- Recurso de apelaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2286 foto, informando, ainda, e-mails dos advogados, partes e testemunhas, para envio do convite da audiência com informações de data e horário para acesso. Esclareçam, ainda, se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Tendo em vista a suspensão das audiências presenciais o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3164 pleiteado pelo requerido Gerson. Na hipótese, sustenta o requerido que os fatos levantados pelo autor são infundados e beira litigar de má-fé, tanto com o requerido, quanto com a justiça, tentado ludibriar e falsear a verdade dos fatos (fl. 121), de maneira que seria o requerido quem teria tido sua honra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 670 feita, estando suficientemente instruídos os autos, nos termos do art. 355, I do CPC, declaro encerrada a instrução. Tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: JOSÉ SEBASTIÃO DA CUNHA (OAB 333218/SP), JACKSON NILO DE PAULA (OAB 168353/SP) Processo 1003463-94.2020.8.26.0045 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2552 alegou, noutras palavras, ausência de elementos para acolher a pretensão (fls. 44/54). Falou a respeito a parte contrária (fls. 79). Feita perícia (fls. 83/90 e 96/103), e encerrada a instrução, conferiu-se oportunidade para a fala final (fls. 112), direito exercido (fls. 116/117). Relatados. D E C I D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2469 Médico - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, para confirmação dos efeitos da tutela para que as rés disponibilizem o tratamento já realizado pela autora em Belo Horizonte na cidade de São Paulo, consistente na aplicação do medicamento “Cosentyx (Secuquin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2545 igual modo, o pedido da guarda compartilhada do autor (fl. 48), também deverá ser formulado em ação própria. Ante o exposto, seguindo na mesma esteira do parecer ministerial, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, a fim de CONDENAR o reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6796 fundamentação legal da exigência principal quanto à “Taxa de Limpeza”. Violação do requisito estabelecido no art. 2º, § 5º, III, da Lei n. 6.830/80 e no art. 202, III, do CTN. Inadmissibilidade de emenda ou substituição. Extinção mantida, neste ponto, embora por outro fundamento, dada à aus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 187 DECIO AMARO COSTA PRADO (OAB 102600/SP) Processo 0008888-48.2014.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - APARECIDA DE FATIMA AFONSO DIAS - VISTOS... I.Fls. 60/64 - Citem-se os confrontantes. II. Defiro a citação editalícia, como requerido, considerando que os documentos juntados indicam que o