203 resultados encontrados para wilma aparecida freitas - data: 23/12/2024
Página 1 de 21
Processos encontrados
Edição nº 164/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 2 de setembro de 2009 Posto de Redução a Termo e Distribuição da Circunscrição de Samambaia Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 15:47 Juiz Distrib. Pleno: Dr. JOAO DA MATTA E SILVA Juiz Subst.: Dr. NAO DETERMINADO Representante do MP : Dr. JAMIL AMORIM FILHO Distribuidor(a): GUSTAVO ALVARES DA SILVA GUIMARÃES Circunscrição : Samambaia Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.0
TJDFT 15/05/2019 - Pág. 5037 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Processo: 0005587-04.2018.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Prestação de Serviços (9596) AUTOR: ALTO NIVEL NEGOCIOS IMOBILIARIOS URBANOS E RURAIS LTDA - EPP, LUIZ ROCKENBACH RÉU: EDWALDO DE PAULO PERES, REGINA VITORIA NICOLAU MORHY PERES CERTIDÃO Ficam
TJDFT 03/06/2019 - Pág. 1823 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 e pagamento dos benefícios, além de captar e capitalizar os recursos necessários à garantia de pagamento dos benefícios previdenciários atuais e futuros dos segurados e dependentes (art. 4º, caput, LCD nº 769/2008). Assim, rejeito a preliminar agitada. Dispõe o art. 9.º do Decreto 20.910/32 que "A prescrição interrompida recomeça a correr, pela metade do prazo, da data do ato que a interromp
TJDFT 15/05/2019 - Pág. 5039 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 meio físico. Ultrapassado o prazo acima e independentemente de nova intimação, de ordem da MMa. Juíza de Direito Titular deste Juízo, ficam desde já as partes intimadas de que terão o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, para retirarem as peças por elas juntadas no processo físico, conforme o art. 15 da Resolução n.º 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CN
Edição nº 165/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de setembro de 2015 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do(s) comprovante(s) de citação, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial. Advirta(m)-se o(as) Réu(és) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado. Brasília - DF, terça-feira, 01/09/2015 às 16h37. Luis Carlos de Miranda,Juiz de Direito . CERT
Edição nº 7/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 e provido.? (Acórdão n.1124687, 07009960420188070018, Relator: GISLENE PINHEIRO 7ª Turma Cível, Data de Julgamento: 19/09/2018, Publicado no DJE: 21/09/2018. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95. Por oportuno, fica a parte autora aut
Edição nº 194/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de dezembro de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.158325-9 Aleatória 05/12/2008 1566 - INDENIZACAO 220 - VIGESIMA VARA CIVEL LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA NERI DF010434 - JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.158326-7 Aleatória 05/12/2008 1566 - INDENIZACAO 214 - DECIMA QUARTA VARA CIVEL IZAURA NOGUEIRA DE SOUZA DF010434 - JOAO AMERICO PINHEIRO
Edição nº 193/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2018 DECISÃO N. 0742034-02.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA JOSE TEIXEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742034-02.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMEN
Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 o interesse ou não em renunciar ao crédito do valor excedente a 10 (dez) salários mínimos. Vale lembrar que a EC 99/2017 determina que faz jus ao pagamento prioritário (chamado de superpreferencial) o titular de precatório de natureza alimentar, originário ou por sucessão hereditária: os idosos maiores de 60 anos (constituindo-se o direito subjetivo à prioridade no momento do implemento desse
Edição nº 16/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 27 de março de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Exequente: Advogado: 2008.09.1.005091-0 Aleatória 24/03/2008 1447 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 1403 - 3 JUIZADO ESPECIAL DE SAMAMBAIA EDINEI FLAVIO DA COSTA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.09.1.005093-6 Aleatória 24/03/2008 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 1401 - 1 JUIZADO ESPECIAL DE SAMAMBAIA ALEXANDRE PAULA DE ARAU