139 resultados encontrados para wilnez pousa moraes barros - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1946 (OAB 70495/SP) Processo 0027360-76.2004.8.26.0451 (451.01.2004.027360) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Creitson Roberto Bueno - - Wlademir Gomes Fernandes - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Criminal, observadas as anotações de praxe. Int
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 879 1731 451.01.2007.035223-6/000000-000 - nº ordem 7062/2007 - Condenação em Dinheiro - PASCHOINA PAGOTTO CIANCE X BANCO NOSSA CAIXA S A - Fls. 71 - Vistos. Remetam-se os autos à contadoria judicial, a fim de apurar o débito. Após, ciência às partes, facultada manifestação. Em seguida, tornem conclusos. Int.
TJSP 27/03/2018 - Pág. 1063 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1063 com base no art. 1.030, I, a, 1ª parte, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão dos AREs ns. 796473/RS e 748371/MT. Anotese que a interposição de agravo interno ou de embargos de declaração contra decisão amparada em precedente julgado sob a sistemática da repercussão geral ensejará a aplicação da multa prevista no
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 462 2311 451.01.2007.028782-8/000000-000 - nº ordem 5926/2007 - Execução de Título Extrajudicial - OSMAR JOSE FACIN X OSVALDO RODRIGUES DE SOUZA - Sentença nº 1645/2009 registrada em 15/04/2009 no livro nº 384 às Fls. 96: Vistos, etc. Em face da satisfação da obrigação pelo executado, JULGO EXTINTA a execuç�
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2246 processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão no
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2246 processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestção APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão no
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1693 336 recíproca, não há condenação em honorários. A cobrança das custas processuais fica obstada pela gratuidade. P.R.I. - ADV: THIAGO PEDRINO SIMÃO (OAB 255840/SP), PEDRO GOES DURR (OAB 341334/SP) Processo 0001938-69.2014.8.26.0283 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Odair Scienza - Instituto Na
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 18 efeito de pagamento global do estoque da dívida com precatórios da Municipalidade, e liberados de acordo com os recursos depositados pela devedora, mediante planilhas de cálculo a serem elaboradas por esta Diretoria, observados os termos da decisão proferida na ADI 4357, ocasião em que será comunicado ao Juízo da execução q
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2076 Aparecida Alves Alexandre) - - Jurema Alexandre (herdeira de Aparecida Alves Alexandre) - - João Alexandre (herdeiro de Aparecida Alves Alexandre) e outros - João Sérgio Guimarães de Luna Freire e outros - Cessionária: Guimarães de Luna Freire Sociedade Individual de Advocacia ( Cedente Rail de mendonça junior )
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2482 causa deu o valor de R$ 10.000,00. Com a inicial vieram procuração e documentos de fls.07/70. Citações regulares (fls.132/135 e verso). Fazenda Municipal não demonstrou interesse (fl. 136), assim como a Fazenda Estadual (146) e Fazenda Federal (fl. 141). O Ministério Público exarou parecer no sentido de