96 resultados encontrados para wilson andre neres - data: 14/12/2024
Página 6 de 10
Processos encontrados
DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. Intimem-se. 00006 RECURSO ESPECIAL EM ACR Nº 0009228-15.2008.404.7002/PR RECTE : JULIO CESAR DE OLIVEIRA LOPES reu preso : CRISTIANO DA SILVA PESSOA reu preso ADVOGADO : Defensoria Pública da União RECTE : DARLEI JOSE RAACH reu preso ADVOGADO : Wilson Andre Neres RECTE : Defensoria Pública da União e outro : VALDECIR JOSE FIGUEIREDO ADVOGADO : Defensoria Pública da União RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Ante o expo
Diretor de Secretaria: José Roberto Lopes NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para ABSOLVER o réu JUSTO ANGEL ROTELA, em relação à prática do crime previsto no artigo 273, § 1º-B, I do Código Penal, ao fundamento do artigo 386, VII, do CPP. Publique-se. Registrese. Intimem-se." AÇÃO PENAL Nº 2009.70.02.002244-4/PR AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Réu : JUSTO ANGEL ROTELA P
Edital AÇÃO PENAL Nº 5005943-45.2016.4.04.7002/PR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: MARIA ROSA CORDEIRO VAS EDITAL Nº 700005111683 CITAÇÃO e NOTIFICAÇÃO Prazo 15(quinze) dias O(A) Dr.(a) FLAVIA HORA OLIVEIRA DE MENDONÇA, Juiz(a) Federal da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu, na Forma da Lei, faz saber aos que, o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, perante este Juízo e Secretaria, se processam os autos da Ação Penal nº 5005943452016
RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS IMPETRANTE : WILSON ANDRE NERES e outro PACIENTE : INES DA LUZ MACHADO : JULIO MACHADO IMPETRADO : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF e JEF DE CAÇADOR DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de provimento liminar, impetrado em favor de JÚLIO MACHADO e INÊS DA LUZ MACHADO, visando ao trancamento da ação penal originária (autos 2008.72.11.000618-0), em que esses foram denunciados como incursos no delito previsto no artigo 334 do Código Pena
0005005-42.2009.403.6119 (2009.61.19.005005-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009260-14.2007.403.6119 (2007.61.19.009260-5)) JUSTICA PUBLICA X HUSSEIN MAHMOUD BARAKAT(PR036067 - WILSON ANDRE NERES) Decisão proferida em 10.03.2015, às fls. 506/506v: Intimem-se as partes do retorno dos autos.Expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva.Inscreva-se o nome do réu no rol dos culpados.Oficie-se aos departamentos competentes para cuidar de estatística e antecedentes criminais (IIRGD, P
estabelecidas, retendo a carta precatória e remetendo a este juízo cópia do Termo de Audiência pelo meio mais expedito, a fim de que seja homologada a suspensão do processo e promovidas as anotações pertinentes;4). Intimação dos réus para que, caso não aceitem ou não façam jus ao benefício do art. 89 da Lei nº 9.099/95, requeiram, no prazo de 10 (dez) dias, as diligências que entenderem necessárias (art. 402 do CPP).Aceita a proposta de suspensão e juntado o respectivo termo de
Fls. 496/498: vista às partes. Int. 0005471-07.2007.403.6119 (2007.61.19.005471-9) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA(SP114192 - CELIA REGINA ALVARES AFFONSO DE LUCENA SOARES) X ENTERTAINMENT AEROMIDIA AGENCIAMENTO E LOCACAO LTDA-ME(SP162867 - SIMONE CIRIACO FEITOSA) X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA X ENTERTAINMENT AEROMIDIA AGENCIAMENTO E LOCACAO LTDA-ME Fls. 219/222: manifeste-se a INFRAERO no prazo de 10 (dez) dias. Silentes, venham os autos conclusos
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 ES CRIMINAIS DOS ACUSADOS NADIR E LEANDRO. COMPLEMENTANDO A INQUI RICAO SOBRE OS PONTOS NAO ESCLARECIDOS, AS PERGUNTAS DA MM. JUIZA A TESTEMUNHA RESPONDEU: QUE A EQUIPE DO DEPOENTE NAO IDENTIFICOU OS DEMAIS PARTICIPANTES DA PRATICA DO ASSALTO, NAO SABENDO INFOR MAR SE OS MESMOS FORAM IDENTIFICADOS EM INVESTIGACOES POSTERIORES PELA POLICIA CIVIL; QUE NAS DILIGENCIAS FEIT
defesa constituída (fl. 403) acerca da sentença prolatada, bem como para que, tendo em vista que o réu manifestou interesse em recorrer, apresente razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias. 3. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para intimação acerca da sentença prolatada, bem como para apresentação das contrarrazões recursais, no prazo de 08 (oito) dias. 4. Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região." AÇÃO PENAL Nº 2008.
06.2012.403.6119) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1638 - MAURICIO FABRETTI) X SEM IDENTIFICACAO(SP147045 - LUCIANO TOSI SOUSSUMI E SP083341 - CARLOS AUGUSTO FALLETTI E SP228041 - FERNANDO MARTINEZ MEN) Recebo a apelação de fls. 269/270 no efeito devolutivo.Considerando o pedido da defesa para apresentar as razões de apelação no E. Tribunal Regional Federal, providencie o recorrente as cópias necessárias para a formação de instrumento.Formado o instrumento, encaminhe-o ao E. Tribunal Re