Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1752 RELAÇÃO Nº 0310/2019 Processo 0001792-21.2019.8.26.0358 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Arthur José Toledo Silva - Vistos. Determino a suspensão dos autos até a conclusão do tratamento e obtenção de alta médica. Oficie-se à clinica de recuperação solicitando inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1752 RELAÇÃO Nº 0310/2019 Processo 0001792-21.2019.8.26.0358 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Arthur José Toledo Silva - Vistos. Determino a suspensão dos autos até a conclusão do tratamento e obtenção de alta médica. Oficie-se à clinica de recuperação solicitando inf

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2218 850 2ª Vara Criminal FORO DA COMARCA DE MIRACATU 2ª VARA CRIMINAL JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDA YAMAKADO NARA. ESCRIVÃO JUDICIAL II: EDILSON MATHEUS DA VEIGA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1239 Processo nº 385/2011 (ordem) - JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ HENRIQUE DE ARAÚJO GARCIA - Intimação da baixa dos autos e do despacho de fls. 176: “VISTOS. Intime-se o defensor do V. Acórdão de fls. 162/165, e, da determinação de fls. 173.” - Advogado: MICHAEL JULIANI - OAB/SP. 209334; Processo nº 173/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1725 Nos termos do Provimento nº 2.297/2015, no período de 7 a 17 de janeiro de 2015 fica suspensa a realização de audiências e sessões de julgamento. Assim, redesigno a audiência para o dia 22 de janeiro de 2016, às 13:30 horas, renovando-se as necessárias intimações e/ou requisições. Int. - ADV: CEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 2248 PROCESSO :0003583-93.2017.8.26.0358 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 408/2017 - Mirassol AUTOR : J.P. AVERIGUADO : G.S.S. VARA:1ª VARA 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS TAKAOKA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAIANE CANO GOMES RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 05

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2757 347 299. REGINA ILIDIA DA SILVA, Funcionário(a) Público 300. REGINA R NAGATA KANASHIRO, Funcionário(a) Público 301. REGINALDO DA SILVA, Funcionário(a) Público 302. RENÊ VENANCIO, Funcionário(a) Público 303. RICARDO PINZE DOS SANTOS, Funcionário(a) Público 304. ROGÉRIO CLAUDIO DE CAMPOS, Funcionário(a) Público 305. ROSANGELA D

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2757 347 299. REGINA ILIDIA DA SILVA, Funcionário(a) Público 300. REGINA R NAGATA KANASHIRO, Funcionário(a) Público 301. REGINALDO DA SILVA, Funcionário(a) Público 302. RENÊ VENANCIO, Funcionário(a) Público 303. RICARDO PINZE DOS SANTOS, Funcionário(a) Público 304. ROGÉRIO CLAUDIO DE CAMPOS, Funcionário(a) Público 305. ROSANGELA D

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ademais, impossível a renúncia do valor que suplante o limite legal estipulado, visando escolher o juízo processante, pois a fixação de competência nos Juizados é matéria de ordem pública, que vem dar guarida a preceito constitucional (art. 98 da Constituição). Entendimento contrário possibilitaria à parte a opção de escolha do Juízo que julgaria o feito, ferindo o princípio do Juiz Natural e fazendo tabula rasa do mandamento constitucional. Cabe ressaltar que, em se tratando de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1825 art. 46 do Código Penal, no modo fixado pelo Juízo das Execuções, e a pagar 10 dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário mínimo, além de 02 meses de proibição de se obter a permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor, como incurso no art. 306, “caput”, e § 1º, inciso I, da