Publicações Judiciais II ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP284187 JOSE PAULO SOUZA DUTRA PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP162974 BERNARDO BISSOTO QUEIROZ DE MORAES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 01041 ApelReex 1716469 0003364-19.2009.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : MG090253 SAMUEL MOTA DE SOUZA REIS ADV : SP000030 HER

Publicações Judiciais II ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP284187 JOSE PAULO SOUZA DUTRA PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP162974 BERNARDO BISSOTO QUEIROZ DE MORAES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 01041 ApelReex 1716469 0003364-19.2009.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : MG090253 SAMUEL MOTA DE SOUZA REIS ADV : SP000030 HER

Publicações Judiciais II ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : WILSON CARLOS LAVORENTI ADV : SP177240 MARA CRISTINA MAIA DOMINGUES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BRAGANÇA PAULISTA >23ª SSJ> SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO DO INSS. 1043 ApelReex-SP 1770099 0001709-80.2011.4.03.6106 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP225013 MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA ADV : SP00003

Publicações Judiciais II ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : WILSON CARLOS LAVORENTI ADV : SP177240 MARA CRISTINA MAIA DOMINGUES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BRAGANÇA PAULISTA >23ª SSJ> SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO DO INSS. 1043 ApelReex-SP 1770099 0001709-80.2011.4.03.6106 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP225013 MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA ADV : SP00003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 2639 eventuais questões incidentais. (NCPC, artigos 335, 350 e 351).) - ADV: THALITA CHIARANDA DE TOLEDO PIZA (OAB 381774/ SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP) Processo 4000702-29.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - FINANCEIRA ALFA S/A - MARCOS ROBERT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a executada (INSS) para, querendo, no prazo de 30 dias, nestes autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Não havendo impugnação no prazo assinado, serão expedidos ofícios requisitórios para o pagamento dos valores indicados pelo exequente. Intimem-se. Bragança Paulista, 7 de maio de 2018. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000392-61.2018.4.03.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO A Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunicou o pagamento do débito exequendo. Declaro, pois, satisfeita a obrigação e extinto o processo. Intimem-se os beneficiários da disponibilização dos valores da execução, que deverão ser levantados diretamente na rede bancária (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), independentemente de alvará ou ordem deste juízo. Em seguida, arquivem-se os autos. Ciência à requerida. Bragança Paulista, 7 de abril de

Publicações Judiciais I ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR WILSON CARLOS LAVORENTI SP177240 MARA CRISTINA MAIA DOMINGUES e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BRAGANÇA PAULISTA >23ª SSJ> SP 00003062520114036123 1 Vr BRAGANCA PAULISTA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. REMESSA OFICIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS. RUÍDO. USO DE EPI. IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS. 1. Deve ser observada a legislação vigente à

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

incumbirá a quem a fizer (art. 156, CPP), fica facultada à defesa a realização da referida perícia.Observo, todavia, que, no máximo, o fundamento para eventual condenação poderá ter como objeto os recibos assinados por MARIA CONCEIÇÃO (leia-se, onde consta o número de sua identidade) e não os recibos não assinados por ela.Assim, dando início à instrução, expeça-se carta precatória para oitiva das três testemunhas comuns (fls. 101/102, 123 e 128) e uma testemunha da defesa (f

Publicações Judiciais I ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR WILSON CARLOS LAVORENTI SP177240 MARA CRISTINA MAIA DOMINGUES e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BRAGANÇA PAULISTA >23ª SSJ> SP 00003062520114036123 1 Vr BRAGANCA PAULISTA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. REMESSA OFICIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS. RUÍDO. USO DE EPI. IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS. 1. Deve ser observada a legislação vigente à