Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 10359 Pressupostos intrínsecos: Decisão Processo Nº ATOrd-0010388-55.2018.5.15.0044 AUTOR ADRIANO DE SOUZA ADVOGADO JULIANO DA SILVA MARTINS(OAB: 380002/SP) ADVOGADO LEONARDO HOMSI BIROLLI(OAB: 240835/SP) RÉU SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA(OAB: 236729/SP) RÉU KETELLEN KRISTINY DA SILVA EIRELI - EPP RÉU FELIX COMERCIO E SER

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 13624 VÍNCULO EMPREGATÍCIO RESTAURANTE E LANCHONETE IGOR E DONI LTDA - ME, nos Aduz a autora que foi admitida pela reclamada em 04/12/2017 para termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante deste exercer a função de auxiliar de cozinha e imotivadamente dispositivo. dispensada em 15/12/2017. Honorários sucumbenciais conforme fundamentação. Em def

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 15416 trabalhista, o desconto do valor da contribuição previdenciária a Poderá, todavia, renunciar ao crédito. Prazo 05 dias. cargo do empregado será também efetuado mês a mês, antes das Intime-se e, no silêncio, prossiga-se. atualizações dos referidos créditos. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 09 de março de 2021. - a indicação das parcelas do crédito bruto tr

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3025 sentença quanto aos seguintes tópicos: a) justa causa; b) indenização por danos morais; c) acolhimento da reconvenção; e d) FÁBIO BUENO DE AGUIAR DESEMBARGADOR RELATOR CAMPINAS/SP, 18 de junho de 2020. honorários advocatícios. Prequestiona a matéria. Contrarrazões pela Reclamada, id. A4f6eda. É o Relatório. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Proc

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 14584 de penhora, avaliação e registro. Processo Nº ATOrd-0011085-42.2019.5.15.0044 AUTOR WILSON CARLOS LISBOA ADVOGADO VALENTIM WELLINGTON DAMIANI(OAB: 319100/SP) RÉU SOL COUROS LTDA ADVOGADO OSMILDO BRIZOTTI JUNIOR(OAB: 377728/SP) ADVOGADO MAIKON SIQUEIRA ZANCHETTA(OAB: 229832/SP) ADVOGADO ENDRIGO MELLO MANCAN(OAB: 243448/SP) A Secretaria da Vara e os oficiais de Justi�

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3021 Intimado(s)/Citado(s): Sem razão. - WILSON CARLOS LISBOA Não obstante a necessidade de gradação da pena em alguns casos, como o cometimento de faltas injustificadas ou atrasos, no caso dos autos a gravidade da conduta do empregado justifica a PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO aplicação da justa causa. O contexto probatório revela que o autor, contrariado po

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RICARDO SANCHES GUILHERME(OAB: 180694/SP) VIVO S.A. OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: 93542/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ATENTO BRASIL S/A - BEATRIZ SILVA CUNHA - VIVO S.A. Processo Nº ROT-0010978-52.2019.5.15.0123 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FABIO BUENO DE AGUIAR RECORRENTE NEUZA MARIA DA CRUZ ARRUDA ADVOGADO LUIZ DONIZETI DE SOUZA FUR

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 22266 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4597fb3 proferido nos autos. DESPACHO Diante do resultado negativo da penhora "on-line", prossiga-se com a expedição de mandado para pesquisa utilizando os demais SAC convênios disponíveis, nos termos do Provimento GP-CR N. 10/2018. Proceda a Secretaria o cadastro do reclamante, ora executada no sistema EXE-15

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 12416 precauções sanitárias/estaduais para evitar a disseminação do vírus DESPACHO Sars-CoV-2. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 dias, retifique os 12.3) a parte que ainda não prestou depoimento não poderá ouvir cálculos de condenação, apurando juros de mora desde a o(s) depoimento(s) pessoal(ais) anterior(es). propositura. Cumprido, retorne

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 14583 elencadas no parágrafo 9º do artigo 28 da Lei de Custeio. Ainda, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4ddc6b7 para elaboração dos cálculos, observar-se-á o código de proferida nos autos. enquadramento da atividade da parte reclamada (FPAS), a DECISÃO respectiva alíquota de contribuição a terceiros e a alíquota a que SENTENÇA DE LIQU