Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1409 MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP) Processo 0020613-86.2017.8.26.0053 (processo principal 1038362-07

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1491 os requisitos do art. 536 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Haja vista que a Fazenda Pública dispõe de regras próprias para execução contra si, disciplinadas pelo CPC, REINTIME-SE a requerida, na pessoa de seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Decorrido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1563 Juliano Donizete de Oliveira Camargo - - Isabel da Penha Zaska da Silva - - Flavio Giacomo Leber - - Elisabete Aparecida Rebonato - - Denise Helena Rocinholi - - Lourdes Vieira - - Cláudia Maria Pacheco Silveira - - Cesar Santos Dall’occo - - Cecilia Elaine da Costa Andrade - - Catarina Rosa Palma - - Angela Maria de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 913 625.759.5/9-00 SÃO PAULO-FAZ.PÚBLICA REL. DES. ANTONIO RULLI APTE(S): AFONSO FANTINI E LUIZ KAWAZOE E MARIA DO CARMO SIMÕES AUGUSTO DOS SANTOS E ANGELO OSTIVAL ROSSI E CLAUDIO ROBERTO MIZZUZU OHARA OTOFUJI E IVONE RUIZ MUNHOZ NAKASHIMA E LUIZ ANTONIO NAVARRO ALONSO E ORLANDO RODRIGUES PESSOA E SONIA MÁRCIA PONCE FERREIRA NERI E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 633 E EDENA ROSANA GUIMARÃES SCHIEZARI E PEDRO JOSÉ DI PIERO E CLÁUDIA REGINA MACKSSUD MARGARIDO E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): ANA LUIZA DE MAGALHÃES PEIXOTO E CÁSSIA MARTUCCI MELILLO E PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO - SALA:213. 982.301.5/4 - FRANCA - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 699 640 60 - 994.09.243820-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leme de Campos - Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar Cbpm - Embargado: Aurora Joana Francisco e outros - Advogado: Joao Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) - Advogado: Vladmir Oliveira da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1352 500 - Embargdo: Sandra Regina de Castro Souza - Embargdo: Sonia Marcia Ponce Ferreira Neri - Embargdo: Tieko Yamaguchi Embargdo: Vanda Fabiano Pinto - Embargdo: Vasco Figueira Pinto - Embargdo: Wilson Carlos Ortega - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Adicional - Qui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 546 Nº 0238205-08.2009.8.26.0000/50000 (994.09.238205-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Armando de Campos - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advs: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 650 “para declarar a inconstitucionalidade da expressão ‘definidos no art. 79’, contida no artigo 85, caput, da Lei Complementar nº 64/2002, tanto em seu texto original quanto com a redação que lhe foi conferida pela Lei Complementar nº 70/2003, bem como do vocábulo ‘compulsoriamente’, inserido no § 4º do artigo 85 d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 631 606.074.5/3 - BAURU - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APDO(S): JORGE MIYASHIRO - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DA DIREÇAO REGIONAL DE SAUDE - DIR X DE BAUR - ADV(S): KEIJI MATSUDA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E JORGE MIYASHIRO (EM CAUSA PROPRIA) - SALA:241. 608.313.5/0 - SANTO ANDRÉ - REL.