Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: JOSE DOMINGOS RAMACCIOTTI VARA : 1 PROCESSO : 0002280-12.2016.403.6127 PROT: 14/09/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: ARIOVALDO JOSE SABADINI VARA : 1 PROCESSO : 0002281-94.2016.403.6127 PROT: 14/09/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFEL

Publicações Judiciais II ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00177 Ap. 56080 0006105-16.2004.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : HORACIO IVES FREYRE ADV : SP101458 ROBERTO PODVAL APDO(A) : Justica Publica 00178 Ap. 70633 0003295-34.2005.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : ALVARO ZUCHELI CABRAL ADV : SP110509 SALETE DA SILVA TAKAI APDO(A) : Justica Publica 00179 Ap. 68168 0007201-22.2011.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI A

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: GALVANI INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS S.A. ADV/PROC: SP199695 - SILVIA HELENA GOMES PIVA E OUTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL VARA : 3 PROCESSO : 0022018-52.2016.403.6105 PROT: 10/11/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0015494-39.2016.403.6105 CLASSE: 99 EMBARGANTE: CCL LABEL DO BRASIL S/A ADV/PROC: SP060723 - NATANAEL MARTINS E OUTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL VARA : 3 PROCESSO : 0022022-89.2016.403.6105 PROT: 10/11/2016 CLASSE : 00117 - RESTITUICAO DE COISA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA A APRESENTAÇÃO DOS MEMORIAIS, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 685: Vistos em inspeção.O Ministério Público Federal na fase do artigo 403 do Código de Processo Penal deixou de oferecer memoriais para requerer o afastamento da tipicidade do artigo 334 do Código Penal e a consequente aplicação do artigo 397, III do CPP. No mais, restando, em seu entender, caracterizado somente a prática do artigo 299 do Código Penal, ofereceu, aos acusados, proposta de suspensã

Publicações Judiciais I ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que as investigações já se encerraram, todos os seus bens (móveis e imóveis), assim como suas contas bancárias estão bloqueadas, findando-se assim, por conseguinte, a possibilidade de destruição de provas, ou a influência de testemunhas, bem como a possibilidade de fuga do distrito da culpa. Dessa forma, requerem a concessão de liberdade provisória sem fiança ao paciente, em caráter liminar, com a imediata expedição do competente alvará de soltura, confirmando-se no mérito a li

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Processo Nº RTOrd-0000177-46.2015.5.09.0459 Processo Nº RTOrd-00178/2015-459-09-00.2 Autor Advogado(a) Réu Ana Cristina Pereira da Silva Fernando Burghi(OAB: 41544/PR) Cotonifício de Andirá S.A. Intimado(s)/Citado(s): - Ana Cristina Pereira da Silva 755 - Rodrigo Cravo Ferro - Taisa Luciano Biaggi - Vilma Cravo Ferro 1. Aguarde-se, por ora, a liquidação da guia expe

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 próprias reclamadas, quando em Janeiro/2018 apresentam depósito G judicial no importe de R$ 9.354,96, admitem tacitamente que 1.583,44 deveriam ter iniciados os depósitos desde Junho/2017. H Como as reclamadas passaram a efetuar posteriormente 1.583,44 os depósitos mensais, e atualmente estes passarão a ser feitos em I conta bancária indicada pelo próprio auto

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DEPOSITO JUDICIAL F.331 VALOR: R$ 903,00 DATA: 24/05/2017 CONTA: 3.400.127.931.400 DETERMINO ao BANCO DO BRASIL - Agência de Ituverava, que em relação ao depósito judicial acima descrito, cumpra as determinações abaixo: 1) PROCEDA ao recolhimento da Diligência de Oficial de Justiça (contribuinte: M.I SILVA CALCADOS¿ME - CNPJ 62.215.652/000109), no valor de R$ 11,60 (ac

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 os autos provisoriamente, ficando desde já ciente a parte de que será iniciada a contagem do prazo para a aplicação das cominações previstas no art. 11-A da CLT." Processo Nº RTOrd-0023700-39.2005.5.09.0459 Processo Nº RTOrd-00237/2005-459-09-00.0 Autor Advogado(a) Afonso Delfino Carlos Roberto Ferreira(OAB: 18161/PR) Monica Ribeiro Bonesi(OAB: 24319/PR) Comegno & Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 963 Processo 0009600-73.2014.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Davoi ISP Provedor de Soluções e Acesso à Internet Ltda. Epp - Alisson Manoel da Silva - Vistos. Fls. 39. Defiro a suspensão pelo prazo de sessenta (60) dias, consignando-se que, caso não haja manifes